O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter), reagiu de forma desafiadora à intimação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu um prazo de 24 horas para que a empresa nomeasse um representante legal no Brasil. A intimação, curiosamente, foi feita através da própria rede social, já que o X havia encerrado suas operações no Brasil e, segundo o STF, não possuía mais um representante legal no país.
Em sua conta oficial na plataforma, Musk ironizou Moraes, compartilhando uma imagem gerada por inteligência artificial que compara o ministro a vilões dos filmes “Harry Potter” e “Star Wars”. “Grok, crie uma imagem como se Voldemort e um Lorde Sith tivessem um filho e ele se tornasse juiz no Brasil”, escreveu Musk, referindo-se a Grok, a ferramenta de inteligência artificial do X. Voldemort é o vilão da saga “Harry Potter”, e os Lordes Sith são antagonistas em “Star Wars”.
Nas primeiras horas desta quinta-feira (29), pelo horário de Brasília, Musk publicou uma série de mensagens acusando Moraes de “quebrar a lei que ele jurou cumprir”. “As pessoas querem saber a verdade”, escreveu o bilionário.
A decisão de Moraes estabelece que Musk e o X devem cumprir a determinação de indicar um representante legal no prazo estipulado. Caso contrário, a plataforma poderá ser suspensa “até que as ordens judiciais sejam cumpridas e as multas diárias quitadas”.
No dia 18 de agosto, Musk havia anunciado que o X encerraria suas operações no Brasil devido a uma série de decisões de Moraes que, segundo ele, estavam censurando a plataforma. O episódio mais recente da disputa ocorreu quando Moraes determinou que o X bloqueasse perfis de investigados por disseminação de conteúdos considerados “antidemocráticos”. Entre os alvos estavam o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e a esposa do ex-deputado federal Daniel Silveira (PL-RJ), ambos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes afirmou que o X “deixou de atender a determinação judicial”.
Além disso, o próprio Musk foi incluído no inquérito das milícias digitais, conduzido pelo STF, após acusar Moraes de ter um comportamento “vergonhoso” e pedir seu impeachment.
A tensão entre Elon Musk e Alexandre de Moraes começou em 6 de abril, quando Musk publicou críticas contundentes ao magistrado em sua conta no X. “Em breve, o X publicará tudo o que é exigido por Alexandre de Moraes e como essas solicitações violam a legislação brasileira. Esse juiz traiu descarada e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Vergonha, Alexandre, vergonha”, escreveu Musk.
Antes dessa declaração, Musk já havia anunciado que suspenderia as restrições impostas pela Justiça brasileira a vários perfis na rede. Ele também acusou Moraes de censura e afirmou que o STF estava promovendo uma “censura agressiva” no Brasil, violando a lei e a vontade do povo.
Em uma mensagem institucional, o X afirmou que “foi forçado por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil” e que informou essas contas sobre as medidas tomadas. A empresa declarou desconhecer os motivos das ordens de bloqueio e disse que estava proibida de informar detalhes sobre as decisões judiciais, como o tribunal ou o juiz responsável.
Após essas declarações, Musk provocou Moraes diretamente, perguntando: “Por que você está fazendo isso, Alexandre?”, marcando a conta oficial do ministro no X. Pouco tempo depois, Musk acusou o ministro de aplicar altas multas, ameaçar prender funcionários do X e bloquear o acesso à plataforma no Brasil. “Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro”, afirmou Musk.
Horas após as declarações de Musk, Moraes incluiu o bilionário no inquérito das milícias digitais, que investiga a atuação de grupos supostamente antidemocráticos nas redes sociais. Moraes argumentou que a conduta do X configurava, em tese, abuso de poder econômico e instigação à manutenção de práticas criminosas por parte das milícias digitais investigadas.
Em uma sessão do STF realizada em 10 de abril, Moraes destacou a diferença entre “liberdade de expressão” e “liberdade de agressão”, afirmando que o STF, a população brasileira e as pessoas de bem sabem que liberdade de expressão não é liberdade para a proliferação do ódio, do racismo, da misoginia e da homofobia, nem para a defesa da tirania. Ele concluiu dizendo que, talvez, alguns alienígenas não saibam disso, mas aprenderão com a coragem e seriedade do Poder Judiciário brasileiro.
