Chegou ao fim, na última semana, a fase municipal da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), que contou com consultas presenciais à população em diversas regiões do país. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a etapa envolveu 2.570 municípios, abrangendo os 26 estados e o Distrito Federal.
A conferência marca a retomada do diálogo direto com a sociedade após um intervalo de quase 12 anos. Para Luciana Holanda, integrante da coordenação executiva da CNMA, essa mobilização tem importância ainda maior por ocorrer no mesmo ano em que o Brasil sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). “Não temos mais tempo. Precisamos enfrentar as mudanças climáticas agora”, afirmou.
Foram realizadas 448 conferências municipais e 171 intermunicipais, com a participação conjunta de diferentes localidades. Além disso, ocorreram 279 conferências livres, que complementaram os encontros preparatórios para a etapa nacional, marcada para acontecer entre os dias 6 e 9 de maio, em Brasília.
Essas atividades têm como objetivo garantir ampla participação popular na construção de políticas públicas voltadas à transformação ecológica e ao enfrentamento dos efeitos da crise climática. Como resultado das discussões, o ministério recebeu 540 propostas, das quais 100 serão sistematizadas em um caderno de prioridades a ser apresentado na etapa nacional. “O processo tem sido democrático e descentralizado, com diversas formas de participação. As conferências livres reafirmam esse espírito”, destacou Luciana.
Durante os encontros, foram eleitos 1.100 delegados que representarão suas regiões em Brasília. Luciana ressaltou a importância da continuidade do diálogo entre os eleitos e os demais participantes: “Temos incentivado que as representações municipais mantenham o diálogo com todos, mesmo com os que não foram eleitos, para uma preparação mais sólida para a próxima fase”.
Entre os principais temas debatidos está o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), que traçará diretrizes até 2035 para uma economia de baixo carbono. Também está em curso a revisão da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que norteará ações governamentais na área.
“O que torna esse processo tão legítimo é que são as pessoas mais impactadas pela crise climática que estão propondo as soluções”, concluiu Luciana.
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