Organizações ambientais e entidades de defesa dos consumidores criticaram os resultados do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026, realizado na quarta-feira (18), apontando a predominância de fontes fósseis entre os empreendimentos contratados. O certame tem como objetivo garantir energia de usinas que permanecem em prontidão para atender o Sistema Interligado Nacional em momentos de alta demanda ou emergências.
Segundo dados divulgados, entre os 100 empreendimentos vencedores, apenas cinco são hidrelétricas, somando 9,5 gigawatts de potência. Em contraste, 90 projetos correspondem a termelétricas movidas a gás natural, com 18,7 gigawatts, além de três usinas a carvão mineral, com 1,4 gigawatt, e duas unidades a biogás, com 9,2 megawatts.
O Instituto Internacional Arayara criticou a inclusão de usinas a carvão mineral, classificando a decisão como contraditória diante dos compromissos climáticos assumidos pelo Brasil. A entidade destacou que o carvão é a fonte com maior emissão de gases de efeito estufa no setor elétrico nacional e questionou a coerência da política energética no período posterior à realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, prevista para ocorrer em Belém.
Outro ponto levantado pelo instituto diz respeito à eficiência operacional dessas usinas. Segundo a organização, termelétricas a carvão apresentam baixa flexibilidade para atender picos de demanda, já que podem levar até oito horas para iniciar a geração de energia, o que comprometeria sua utilidade em situações emergenciais.
A Frente Nacional de Consumidores de Energia também demonstrou preocupação com os impactos econômicos do leilão. De acordo com estimativas da entidade, a contratação das termelétricas pode gerar um custo anual de cerca de R$ 39 bilhões, com aumento médio de 10% nas tarifas de energia elétrica.
A organização alertou ainda que, além dos custos fixos definidos no leilão, os consumidores arcarão com os gastos adicionais de combustível quando as usinas forem acionadas. Esse cenário, segundo a entidade, pode pressionar a inflação e agravar o desequilíbrio do setor elétrico, além de elevar as emissões de gases de efeito estufa.
O Instituto Nacional de Energia Limpa também se posicionou contra a contratação de fontes fósseis e chegou a apresentar pedido de impugnação do leilão junto à Agência Nacional de Energia Elétrica, que foi negado. A entidade estima que os impactos financeiros ao longo de dez anos podem variar entre R$ 190 bilhões e R$ 510 bilhões para os consumidores.
Por outro lado, o Ministério de Minas e Energia defendeu o resultado do leilão. O ministro Alexandre Silveira afirmou que a medida é necessária para garantir segurança energética ao país e evitar custos maiores em contratações emergenciais. Segundo ele, o modelo adotado contribui para a estabilidade do sistema elétrico.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica também avaliou positivamente o certame, destacando que a contratação de potência assegura maior confiabilidade ao sistema, especialmente em períodos de baixa hidrologia, além de permitir a expansão das fontes renováveis com suporte complementar.
Apesar das justificativas oficiais, o resultado do leilão reacende o debate sobre o equilíbrio entre segurança energética, custos ao consumidor e compromissos ambientais assumidos pelo Brasil no cenário internacional.
Foto: Divulgação GNA
