O governo federal anunciou o endurecimento das ações de fiscalização para coibir aumentos indevidos nos preços dos combustíveis em todo o país. A medida foi destacada nesta quarta-feira (18) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante evento realizado em São Paulo.
Segundo o ministro, não haverá tolerância para práticas consideradas abusivas ou ilegais. Ele afirmou que o governo atuará de forma integrada com diferentes órgãos para identificar e punir irregularidades no setor. “Não daremos trégua a quem eleva preços de forma indevida ou pratica crime contra a economia popular”, declarou.
As ações envolvem a atuação conjunta da Polícia Federal, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, da Receita Federal, da Secretaria Nacional do Consumidor e dos Procons estaduais. O objetivo é ampliar a fiscalização sobre postos e distribuidoras, especialmente em um momento de instabilidade internacional que tem pressionado os preços do petróleo.
De acordo com o ministro, o aumento do combustível no mercado interno tem sido influenciado pelo cenário externo, marcado por conflitos no Oriente Médio. Mesmo assim, o governo avalia que há casos de reajustes incompatíveis com os custos reais, o que motivou a intensificação das medidas de controle.
Além da fiscalização, o governo adotou medidas para reduzir o impacto dos preços ao consumidor. Entre elas, está a proposta para que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços sobre a importação de diesel. Em contrapartida, a União se comprometeu a compensar metade da perda de arrecadação.
Na semana anterior, também foi anunciada a suspensão das alíquotas do PIS e da Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Segundo o ministro, essas iniciativas buscam evitar repasses diretos ao consumidor e equilibrar os efeitos da alta internacional.
Silveira destacou que o governo tem atuado de forma preventiva para conter distorções no mercado. Ele afirmou que as ações também têm como foco combater práticas ilegais, como formação de cartel e atuação de grupos organizados no setor de combustíveis.
A Polícia Federal já instaurou inquéritos para apurar indícios de irregularidades. Em operação recente coordenada pela Agência Nacional do Petróleo, 46 postos e uma distribuidora foram fiscalizados em 22 cidades de 10 estados e do Distrito Federal.
Durante a ação, foram registrados 11 autos de infração e três interdições por diferentes irregularidades. Segundo a agência, os dados coletados estão em análise e podem resultar na abertura de processos administrativos e aplicação de multas, caso sejam confirmadas práticas abusivas.
O governo reforça que continuará monitorando o setor e ampliando a fiscalização para garantir que os preços praticados reflitam as condições reais de mercado e não prejudiquem os consumidores.
Foto: Ricardo Botelho/MME
