Na semana passada, acadêmicos de diferentes partes do mundo publicaram uma carta aberta em apoio à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o banimento da rede social X no Brasil. Os estudiosos alegaram ser necessário conter os abusos das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como Big Techs. Em resposta a essa posição, especialistas com uma visão contrária assinaram um novo documento, manifestando apoio a Elon Musk.
Entre os nomes dos signatários estão Rodrigo Peñaloza, da Universidade de Brasília, e Adilson Abreu Dallari, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
No documento, além de expressarem apoio ao bilionário, os especialistas manifestaram descontentamento com a carta publicada na semana anterior. “Ficamos desapontados com a carta pública ‘Contra o Ataque das Big Techs à Soberania Digital’, assinada por muitos acadêmicos notáveis, incluindo Daron Acemoglu e Thomas Piketty. Embora a carta mencione ‘Big Techs’ em geral, ela destaca o X, de Elon Musk, como um exemplo de um esforço mais amplo para restringir a agenda de desenvolvimento digital do Brasil (e de outras nações)”, diz o documento.
Os especialistas argumentam que o X foi a única rede social que “se recusou a censurar discursos considerados indesejáveis por alguns servidores públicos”. Eles expressam sua gratidão a Elon Musk e reforçam seu compromisso com a liberdade de expressão.
“O mundo deve gratidão a Elon Musk por proteger esse direito fundamental e manter o X como um espaço onde todas as vozes podem ser ouvidas”, afirma a carta.
A carta conclui: “Defendemos a liberdade de expressão e estamos comprometidos em preservar um mercado livre de ideias, onde o debate não é suprimido, independentemente de serem consideradas indesejáveis por alguns. Apenas o debate vigoroso sobre todas as ideias pode levar a julgamentos informados e, assim, ao verdadeiro progresso.”
Contexto sobre a suspensão do X no Brasil
Em 31 de agosto, após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, a rede social X foi suspensa por tempo indeterminado no Brasil. O conflito começou após Elon Musk, dono da plataforma, fechar os escritórios do X no país, discordando de exigências feitas por Moraes, como a implementação de ferramentas para o controle de fake news.
Após o fechamento dos escritórios, Moraes exigiu que Musk indicasse um representante legal do X no Brasil. Como isso não foi feito, a plataforma foi suspensa no dia 30 de agosto. Além disso, as contas da empresa Starlink, também de Elon Musk, foram bloqueadas para garantir o pagamento de multas aplicadas ao X.
Após o pagamento de cerca de R$ 18 milhões em multas, as contas foram liberadas, mas o X permaneceu suspenso. A retomada da rede social depende de medidas judiciais, como a nomeação de um representante legal no Brasil e a implementação de ferramentas para denunciar perfis que atacam a democracia.
Em 18 de setembro, o X voltou a funcionar brevemente no Brasil, mas foi novamente bloqueado. O STF afirmou que o funcionamento temporário foi causado por uma “instabilidade” no bloqueio.
No entanto, o retorno definitivo da rede social depende de uma nova decisão judicial. Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição foi indicada como representante legal da plataforma no Brasil, mas ainda não há uma data para o retorno completo do X.
Lista dos signatários do documento em apoio a Elon Musk
Luciano de Castro, Professor da Universidade de Iowa
Joshua David Rauh, Professor da Universidade Stanford
Harald Ulrik Sverdrup Uhlig, Professor da Universidade de Chicago
Iván A. Marinovic, Professor da Universidade Stanford
Zachary Scott Patterson, Professor da Universidade Concordia
Daniel Bonevac, Professor da Universidade do Texas em Austin
Carlos Lamartine de Moura Carvalho, Professor da Universidade do Texas em Austin
Rodrigo Peñaloza, Universidade de Brasília
Gad Saad, Professor da Universidade Concordia e da Universidade Northwood
Adam Joseph Kolasinski, Professor da Universidade Texas A&M
Vernon Lomax Smith, Professor da Universidade Chapman, ganhador do Prêmio Nobel de Economia
Scott Matthew Yenor, Professor da Universidade Boise State
Todd J. Zywicki, Professor da Scalia School of Law, Universidade George Mason
Sergiu Klainerman, Professor da Universidade Princeton
Antonio Galvao, Professor da Universidade Michigan State
Rabah Amir, Professor da Universidade de Iowa
Luiz Renan de Lima, Professor da Universidade do Tennessee
Wilfred Reilly, Professor da Universidade Kentucky State
Bryan Douglas Caplan, Professor da Universidade George Mason
William Harper, Professor da Universidade Princeton
Richard Siegmund Lindzen, Professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT)
Cesar Martinelli, Professor da Universidade George Mason
Dorian Abbot, Professor da Universidade de Chicago
Pedro Manuel Goulart dos Santos Domingos, Professor Emérito da Universidade de Washington
Nabil Al-Najjar, Professor da Universidade Northwestern
Alvaro Sandroni, Professor da Universidade Northwestern
Nicholas Hallman, Professor Associado da Universidade do Texas em Austin
Glenn Ricketts, National Association of Scholars
Daniel Bruce Klein, Professor da Universidade George Mason
Joshua R. Hendrickson, Professor da Universidade do Mississippi
Roger Koppl, Professor da Universidade Syracuse
Mario John Rizzo, Professor da Universidade de Nova York
Donald John Boudreaux, Professor da Universidade George Mason
Vincent Geloso, Professor Assistente da Universidade George Mason
David Richard Henderson, Research Fellow do Hoover Institution, Universidade Stanford
Nicholas Yannelis, Professor Emérito da Universidade de Illinois em Urbana-Champaign
Thomas Rustici, Professor Associado da Universidade George Mason
Adilson Abreu Dallari, Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Heitor Almeida, Professor da Universidade de Illinois em Urbana-Champaign
Will Fithian, Professor Associado da Universidade da Califórnia, Berkeley
Nick Carter, Professor Assistente da Universidade Estadual do Texas
Marco Tulio de Andrade Ridenti, Professor Associado do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA)
Nimai Mehta, Senior Professorial Lecturer da Universidade Americana
Michael Bailey, Professor da Universidade Northwestern
James Lee, Professor Associado da Universidade de Minnesota Twin Cities
Christopher Westley, Professor e Reitor da Universidade Estadual da Flórida Gulf Coast
Joel Haas, Professor da Universidade da Califórnia, Davis
Dawson Engler, Professor Associado da Universidade Stanford
Thomas Burns, Professor Leitor do Leeward Community College
Esses especialistas destacam a importância da liberdade de expressão e se posicionam em defesa da manutenção de plataformas digitais sem censura governamental.
