A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviaram relatórios ao Supremo Tribunal Federal (STF) referentes aos acessos à rede social X (antigo Twitter) durante o período de bloqueio no Brasil. Os documentos foram produzidos a pedido do ministro Alexandre de Moraes e ajudarão no cálculo das multas a serem aplicadas aos usuários que burlaram a suspensão da plataforma. O conteúdo desses relatórios é sigiloso.
A Polícia Federal está monitorando os acessos irregulares para determinar se eles se originaram no Brasil e se os usuários utilizaram VPNs (ferramentas que permitem mascarar a localização de acesso à internet). De acordo com a decisão do ministro, qualquer pessoa que acessar o X durante o bloqueio está sujeita a uma multa diária de R$ 50 mil. Além disso, esses usuários poderão ser responsabilizados criminalmente.
Na semana passada, o aplicativo voltou a funcionar temporariamente para alguns usuários brasileiros. O relatório da Anatel enviado ao STF analisa essa instabilidade no bloqueio e a posterior reativação da suspensão.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Partido Novo ingressaram com ações no STF, argumentando que a multa aplicada aos usuários que acessarem o X é excessiva. No entanto, tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestaram contrárias a essas ações.
O bloqueio do X foi determinado por Alexandre de Moraes em 30 de agosto e, posteriormente, ratificado pela Primeira Turma do STF. A rede social não foi retirada do ar imediatamente, e a suspensão envolveu uma operação coordenada pela Anatel junto aos provedores de internet no Brasil.
