Estado abre mão do lítio do Jequitinhonha sem consultar população local

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Por Marcelo Gomes

Nesta terça-feira (22/2), a Codemge, estatal mineira de desenvolvimento, abriu suas portas para apresentar ao mercado financeiro a intenção de vender suas ações da Companhia Brasileira de Lítio (CBL). O processo para a venda já está em execução e, em pouco tempo, espera-se que seja concluído. Tudo isso ocorre sem que a população do Vale do Jequitinhonha e Mucuri sejam ouvidas. Área de atuação da CBL, ambas as regiões possuem cerca de 85% do lítio nacional.

É de amplo conhecimento a intenção do governador em vender todos os ativos estaduais. Ele foi eleito com essa proposta. Do ponto de vista jurídico não há nada impedindo-o de vender as ações na CBL. Mas, sob a ótica política e econômica, é grave a intenção de Zema. Isso porque, quando o Estado adquiriu a participação em 2018 o objetivo era desenvolver os vales do Jequitinhonha e Mucuri com geração de emprego e renda. Essas são as regiões mais carentes de Minas.

O presidente da CBL, Vinicius Alvarenga, informou que a empresa possui parcerias com instituições de ensino e pesquisa e concede bolsas para 37 estudantes. Na época da compra das ações, entre os objetivos, era o de obrigar a CBL a investir ainda mais em pesquisas e nos estudantes da região, entre outras metas. Ou seja, a ideia era realizar essas e outras políticas públicas na área econômica. Agora, elas correm o risco de não serem concretizadas.

O NovoJornal questionou ao assessor jurídico da Codemge, Bruno Teixeira, se a população local foi consultada. “Em que pese essa pergunta não tenha menor relevância para o processo, a Codemig e a Codemge são empresas públicas, que seguem as orientações dadas pela secretaria de Desenvolvimento e pelo governador do estado. Existe um decreto, do governo, de desinvestimento em que nos foi dada a missão de desinvestir todos os nossos ativos”, alegou. Outras pessoas vinculadas ao processo ainda completaram que não haverá nenhum prejuízo à população em razão de haver apenas a troca de acionistas.

Em nenhum momento, os palestrantes disseram qual seria o destino do dinheiro arrecadado com a venda das ações. Também não disseram qual seria o lance mínimo para venda. Corre o risco de tal recurso não ser destinado ao Jequitinhonha e Mucuri.

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) acompanha o processo e realiza as tratativas da venda. Alexandre Arone, integrante da comissão de análise do certame, apresentou detalhes da CBL. Em 2020, ela apurou uma receita líquida de R $95 milhões bem como distribuiu R $20 milhões de dividendos, que são os lucros dos acionistas. Entre 2019 a 2020, o crescimento dos dividendos foi de 60%.

Atualmente, conforme exposto, 46% da demanda de lítio são de produtoras de baterias de carros. O consumo delas tende a aumentar em razão dos carros elétricos. Outra demanda grande é da indústria farmacêutica, de graxa, entre outras. A CBL ainda não possui dívidas no mercado. É uma das poucas empresas de mineração no mundo que domina a tecnologia de extração do lítio.

Segundo Alexandre, a intenção é finalizar o processo o quanto antes. Mas não estipulou uma data. Neste momento, a negociação está em fase de consulta ao mercado. Depois disso, a Codemge irá se reunir com os interessados e avaliar as propostas de compras.

A empresa está fortemente empenhada em tal empreitada. Por isso, as chances de o processo ser revertido é pequeno. Na Assembleia Legislativa, conforme mostrou o Novojornal, deputados foram pegos de surpresa e o único que se posicionou até o momento foi Dr. Jean Freire (PT).