Nesta quinta-feira (30/1), o Ministério da Cultura (MinC) realizou um encontro com as sete secretarias da pasta e as sete entidades vinculadas para traçar o planejamento estratégico de 2025. A iniciativa busca alinhar e fortalecer as políticas públicas culturais, garantindo uma implementação eficiente e adaptada às necessidades da sociedade.
A primeira parte do encontro foi dedicada ao novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que teve seu processo participativo avaliado. O plano resultou em 13 objetivos e 18 diretrizes organizadas em oito eixos temáticos. Além disso, foi apresentado o cronograma das próximas etapas, incluindo o envio da proposta ao Congresso Nacional. O projeto de lei contemplará princípios, diretrizes e objetivos essenciais para consolidar políticas culturais de longo prazo no Brasil.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a importância do planejamento estratégico para a gestão cultural.
“Reunir todas as pessoas envolvidas nesse grande desafio é uma oportunidade única. Nosso compromisso é recriar, retomar, aprimorar e expandir as políticas culturais no Brasil. Esse trabalho é essencial para definir as diretrizes dos próximos anos, sempre alinhado com as prioridades do presidente Lula“, declarou a ministra.
Margareth Menezes também frisou a necessidade de consolidar uma política cultural de Estado, baseada em institucionalidade e transparência.
“O Marco do Fomento, a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura e a nova fase da Lei Aldir Blanc são conquistas fundamentais. Precisamos garantir que a política cultural tenha institucionalidade, transparência e seja construída em sintonia com as demandas da sociedade”, explicou.
O secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares, destacou a inovação no modelo participativo do novo PNC.
“O processo da Conferência Nacional de Cultura foi inédito, com ampla participação digital. ‘Nunca antes na história deste país’ tivemos um engajamento digital tão expressivo na construção de um plano cultural. Isso demonstra a força do nosso compromisso com a inclusão e o diálogo social”, enfatizou.
Além disso, Márcio Tavares reforçou a importância de equilibrar as três dimensões estruturantes da cultura: cidadã, econômica e simbólica.
“Nosso governo prioriza a cultura como direito fundamental e ferramenta no combate às desigualdades. Precisamos garantir que a população reconheça a cultura como um direito essencial, contribuindo para justiça social e desenvolvimento econômico”, afirmou.
Além da revisão do PNC, a reunião abordou temas essenciais como a conjuntura política, os desafios enfrentados pelo MinC e suas entidades vinculadas, e a garantia de que essas iniciativas sejam efetivas e reconhecidas pela sociedade. A gestão reafirmou seu compromisso com a implementação de políticas culturais sustentáveis e estruturantes.
O planejamento estratégico do MinC continua nesta sexta-feira (31), consolidando diretrizes para os próximos anos.
Criado pela Lei nº 12.343/2010, o PNC é o principal instrumento de planejamento das políticas culturais no Brasil, orientando ações que asseguram o direito à cultura e impulsionam o desenvolvimento do setor. Após 14 anos de vigência, passa por uma atualização para refletir as demandas atuais e fortalecer a diversidade cultural do país.
O novo PNC trará princípios, diretrizes e objetivos que garantam a pluralidade da cultura brasileira, promovendo cidadania, fortalecendo a economia criativa e valorizando as manifestações artísticas. O Ministério da Cultura trabalha para que essas diretrizes resultem em uma política cultural abrangente, duradoura e acessível a toda população brasileira.
Foto: Filipe Araújo/ MinC
