O Ministério da Educação (MEC), por meio das Secretarias de Educação Básica (SEB) e de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), participou do Encontro Estadual de Educação Escolar Indígena, realizado em Manaus (AM) entre os dias 28 e 30 de janeiro. Com o tema “Fortalecendo as Políticas de Educação Frente à Crise Climática nos Territórios Etnoeducacionais do Amazonas”, o evento buscou fortalecer o diálogo entre as redes educacionais indígenas e os gestores públicos.
A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, enfatizou a necessidade de políticas específicas para os povos indígenas. “Se você trata os desiguais de um modo igual, só amplia as desigualdades. A equidade é um princípio fundamental de justiça social”, afirmou. Ela destacou a importância de estratégias que respeitem a diversidade e atendam às necessidades locais, especialmente diante dos desafios da crise climática.
Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC, ressaltou a importância de considerar as particularidades culturais. “Estamos comprometidos em olhar para as especificidades de todas as culturas e realidades do Brasil”, afirmou.
O evento reuniu lideranças indígenas, educadores e gestores públicos para debater estratégias que fortaleçam a educação escolar indígena e sua relação com a preservação ambiental. A programação incluiu painéis sobre financiamento, direitos indígenas e desafios da educação diferenciada, além de diálogos com instituições públicas. Também foram discutidos a implementação de políticas públicas para territórios etnoeducacionais e a participação indígena na formulação de políticas educacionais e ambientais.
A educação escolar indígena é um direito garantido pela Constituição e por tratados internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além disso, desempenha um papel essencial na proteção das culturas e conhecimentos ancestrais.
O encontro ocorreu em um momento crítico, no qual as mudanças climáticas impactam diretamente os territórios indígenas do Amazonas e de outras regiões, afetando biodiversidade, modos de vida tradicionais e o acesso à educação. O Atlas Digital de Desastres do Brasil registrou que, entre 2014 e 2023, 83% dos municípios brasileiros foram atingidos por desastres climáticos.
Em dezembro de 2024, durante o Seminário Justiça Climática para Proteção dos Direitos e Soberania dos Povos Originários, lideranças indígenas denunciaram os efeitos da seca extrema na Amazônia e no Pantanal. Os impactos incluem insegurança alimentar, escassez hídrica, incêndios e isolamento de comunidades. Além disso, inundações causadas pela crise climática resultam na interrupção de serviços essenciais, deslizamentos de terra e dificuldades no acesso à água potável, comunicação e abastecimento de alimentos.
O MEC reafirma seu compromisso em promover políticas que garantam educação de qualidade e equidade para os povos originários, enfrentando os desafios impostos pela crise climática e assegurando a participação ativa das comunidades indígenas na formulação de políticas públicas.
Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil
