Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de São Paulo (USP) divulgaram, nesta quarta-feira (26), um estudo que defende a viabilidade de implantação da tarifa zero em todo o transporte público brasileiro por meio de um novo modelo de financiamento baseado na contribuição de empresas. A proposta consiste na substituição do atual sistema de vale-transporte por um fundo nacional, abastecido inicialmente por estabelecimentos públicos e privados com a partir de 10 funcionários nas 706 cidades do país que têm mais de 50 mil habitantes.
Segundo o estudo, cerca de 81,5% dos estabelecimentos ficariam isentos da cobrança, uma vez que possuem menos de dez empregados. O relatório, financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, foi elaborado por Letícia Birchal Domingues (UnB), Thiago Trindade (UnB), André Veloso (ALMG), Roberto Andrés (UFMG) e Daniel Santini (USP). O professor Thiago Trindade explica que a contribuição seria calculada de forma progressiva. “Um estabelecimento com 10 funcionários irá pagar a contribuição no valor de um. Com 20 funcionários, pagará o valor referente a 11 e assim por diante”, detalha.
O valor médio da contribuição ficaria em torno de R$ 255 mensais por trabalhador, o que geraria aproximadamente R$ 80 bilhões anuais para o fundo. “Esse montante seria suficiente para custear a tarifa zero nas 706 cidades”, afirma Trindade. Atualmente, 137 municípios já adotam algum modelo de gratuidade no transporte público, e os pesquisadores estimam que o custo nacional do sistema seja de cerca de R$ 65 bilhões por ano.
Ao projetarem a universalização da tarifa zero, os pesquisadores concluíram que a implementação plena custaria cerca de R$ 78 bilhões anuais e beneficiaria diretamente 124 milhões de pessoas residentes em cidades com mais de 50 mil habitantes. O estudo argumenta ser possível financiar a proposta sem uso de recursos federais e sem criação de novos impostos. Hoje, o vale-transporte impõe um desconto de 6% no salário do trabalhador, valor que não retornaria mais diretamente ao empregado no novo modelo. “O que a gente está propondo é uma reformulação desse modelo. Ao invés da empresa pagar para o trabalhador, a empresa vai pagar para um fundo”, explica Trindade.
A proposta prevê que o governo federal crie o fundo nacional, permitindo que a taxa patronal seja equivalente ou até menor do que o gasto atual com vale-transporte. “A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União”, destaca o pesquisador, que sugere a realização de testes regionais já em 2026, especialmente em regiões metropolitanas, para avaliar o funcionamento do sistema na prática.
O estudo também aponta efeitos econômicos positivos da medida. Ao deixarem de gastar com passagens, os usuários do transporte público passariam a movimentar mais a economia local, ampliando o consumo e, consequentemente, a arrecadação tributária. “Isso vai gerar um aumento da arrecadação tributária. Porque vai haver mais dinheiro circulando”, afirma Trindade.
Outra consequência projetada é a migração de usuários do transporte individual para o coletivo, o que poderia reduzir acidentes de trânsito. Um levantamento publicado nesta quarta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a participação das motocicletas em mortes no trânsito saltou de 3% no fim dos anos 1990 para quase 40% em 2023. Essas ocorrências representaram 60% das internações por acidentes terrestres e custaram mais de R$ 270 milhões ao sistema público de saúde. “A gente vai aumentar a vida útil da população brasileira. As pessoas vão trabalhar mais tempo, produzir mais riqueza e o governo vai arrecadar mais dinheiro”, projeta o professor.
Para ele, “o que sai caro para o país é não fazer política social”, defendendo que a tarifa zero poderia se tornar “um dos maiores programas de distribuição de renda do mundo”. A equipe de pesquisa calculou que, apenas no Distrito Federal, a implementação do modelo colocaria R$ 2 bilhões adicionais nas mãos dos cidadãos em um ano.
Trindade acredita que a aprovação de uma futura proposta legislativa depende de mobilização social e de uma campanha nacional de esclarecimento. “A gente teve mobilização social que conseguiu colocar esse tema na pauta da sociedade brasileira”, conclui.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
