Os Estados Unidos afirmaram nesta terça-feira (12) que a situação dos direitos humanos no Brasil “se deteriorou” em 2024, acusando o governo brasileiro de reprimir “o debate democrático” e a “expressão dos simpatizantes” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A relação entre Washington e Brasília segue marcada por tensão. O governo de Donald Trump acusa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de promover uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro, julgado por suposta tentativa de golpe em 2022. Como resposta, os EUA impuseram tarifas de 50% sobre diversos produtos brasileiros e sancionaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo contra o ex-presidente.
As críticas constam no relatório anual sobre práticas de direitos humanos, adaptado pelo Departamento de Estado para refletir as diretrizes da política externa do governo Trump. No documento, os tribunais brasileiros são acusados de adotar medidas “desproporcionais” que afetariam a liberdade de expressão, incluindo bloqueios de plataformas digitais e restrições ao acesso à informação.
Washington cita, como exemplo, o bloqueio temporário do X no Brasil em 2024, determinado por Moraes até que a rede removesse perfis acusados de espalhar desinformação. Também menciona a suspensão do Rumble, plataforma de vídeos que se recusou a banir a conta do blogueiro Allan dos Santos, residente nos EUA e acusado de disseminar conteúdo falso.
Segundo o relatório, o governo brasileiro “minou o debate democrático ao restringir o acesso a conteúdos considerados como ‘que minam a democracia’” e “restringiu, de maneira desproporcional, a expressão de apoiadores de Bolsonaro, jornalistas e políticos, muitas vezes em procedimentos secretos que careciam de garantias de devido processo legal”.
Entre as violações apontadas estão “execuções arbitrárias ou ilegais, tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, detenções arbitrárias e graves restrições à liberdade de imprensa”. O texto também acusa Brasília de reprimir discursos “politicamente prejudiciais”, alegando tratar-se de “discurso de ódio”.
Foto: Andrew Caballero
