Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira, dia 29, novas medidas rigorosas contra empresas da China e de outros países que utilizam subsidiárias para contornar as restrições norte-americanas relacionadas à exportação de equipamentos de fabricação de chips e outras tecnologias.
O Departamento de Comércio norte-americano publicou uma nova regra no Registro Federal, expandindo a chamada Lista de Entidades. A mudança determina que subsidiárias controladas em pelo menos cinquenta por cento por empresas já incluídas na lista passem a ser automaticamente contempladas pelas mesmas restrições.
Essa decisão aumentará significativamente o número de companhias que precisam de licenças especiais para receber produtos e serviços dos Estados Unidos. “É provável que a medida desestruture cadeias de suprimentos globais e torne mais difícil para as empresas determinarem se as exportações destinadas a um cliente ou fornecedor estão sujeitas a restrições”, destacou o texto oficial. A regra prevê um período de sessenta dias em que certas transações ainda poderão ser realizadas.
Conhecida como “regra dos cinquenta por cento”, a medida é semelhante ao procedimento já aplicado pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro. Quando uma empresa tem participação igual ou superior a cinquenta por cento em uma entidade listada, os exportadores precisam de licenças especiais para enviar mercadorias ou tecnologia, sendo que muitas delas provavelmente serão negadas.
Foto; Jeenah Moon
