A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado ouvirá, na terça-feira, dia 30, às 9h30, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho. O convite tem como objetivo que o ministro apresente informações sobre as atividades da pasta e atualize os senadores sobre a situação dos projetos estratégicos de defesa nacional.
A audiência pública com o titular da Defesa está prevista no Regimento Interno do Senado para ocorrer no início de cada sessão legislativa. O senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, havia apresentado o requerimento para a reunião, inicialmente marcada para 14 de agosto, mas adiada para a nova data.
Mourão destacou que a audiência permitirá ao Senado cumprir sua função constitucional de fiscalização e de interlocução entre a sociedade e as instituições de Estado, sobretudo em temas sensíveis, como soberania nacional e preservação da paz. “O diálogo entre o Legislativo e as Forças Armadas é essencial para fortalecer o diálogo democrático sobre Defesa e garantir o alinhamento entre as prioridades do setor e os interesses estratégicos do Brasil”, afirmou o senador no requerimento.
Recentemente, a CRE recebeu representantes das Forças Armadas para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2023, que prevê a destinação anual de pelo menos dois por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para o Ministério da Defesa. A proposta também estabelece que no mínimo trinta e cinco por cento dos gastos opcionais em defesa sejam aplicados em projetos estratégicos, como armamentos, veículos e tecnologias, fortalecendo a indústria nacional.
Foto: Pedro França/Agência Senado
