O Exército Brasileiro indiciou três coronéis por terem assinado uma carta que pressionava a instituição a impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. A carta foi enviada ao então comandante das Forças Armadas e tinha o objetivo de solicitar uma ação para interferir no processo democrático e barrar a ascensão do presidente eleito.
O Inquérito Policial Militar (IPM), instaurado em agosto deste ano a pedido do comandante-geral do Exército, general Tomás Paiva, investigou o caso e, concluído nesta semana, apontou indícios de crime militar, incluindo incitação à indisciplina e críticas consideradas impróprias no âmbito militar.
Os três coronéis indiciados foram:
– Coronel Anderson Lima de Moura – da ativa
– Coronel Carlos Giovani Delevati Pasini – da reserva
– Coronel José Otávio Machado Rezo – da reserva
O coronel Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, também da ativa e um dos autores da carta, teve a investigação suspensa devido a uma liminar judicial. Com o inquérito concluído, o caso será encaminhado ao Ministério Público Militar, que decidirá sobre a possibilidade de uma denúncia na Justiça Militar.
A carta, amplamente divulgada em novembro de 2022, surgiu durante os acampamentos de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em frente a quartéis do Exército em várias cidades do Brasil. O documento continha críticas ao general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército, cobrando uma postura das Forças Armadas diante da eleição de Lula. Na época, Bolsonaro havia sido derrotado na disputa pela reeleição.
A carta reivindicava que o Exército realizasse uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), argumentando que essa ação era um dever constitucional da instituição para assegurar o funcionamento dos Poderes e preservar a ordem. Os signatários defendiam que os militares colocassem os “objetivos nacionais” acima de “interesses pessoais” e pediam “coragem” dos soldados para agirem no contexto político do momento.
Em um trecho, a carta destacava: “Covardia, injustiça e fraqueza são atributos abominados para um soldado. Nossa nação, que confia nas Forças Armadas, sabe que seus militares não a abandonarão”. A carta também solicitava que os comandantes tomassem providências para restabelecer a lei e a ordem, permitindo que qualquer cidadão brasileiro expressasse suas opiniões e ideias.
Agora, com o processo nas mãos do Ministério Público Militar, cabe à Justiça Militar decidir sobre as consequências legais para os envolvidos e o possível desdobramento do caso.
Ricardo Stuckert/PR
