Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentar aos governadores a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança, na última quinta-feira (31/10), parlamentares da chamada “bancada da bala” começaram a se articular para barrar o andamento da proposta. A Frente Parlamentar da Segurança Pública anunciou que planeja se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na próxima semana, em busca de apoio para questionar a PEC.
Os deputados da bancada da bala têm como estratégia organizar audiências públicas e, possivelmente, novas convocações do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para debater os pontos da proposta. O deputado Alberto Fraga (PL-DF), que lidera a frente, afirmou que, apesar do governo ter dialogado com governadores, ainda não buscou ouvir a posição da bancada da bala sobre a PEC.
Fraga manifestou sua oposição aos principais pontos da proposta, que, em sua visão, centralizariam ainda mais os poderes da União em questões de segurança pública, em detrimento da autonomia dos estados. “Essa PEC, que já nasceu morta, toma para si a política nacional e a coordenação. É uma medida ruim, um verdadeiro golpe federativo nas entrelinhas”, criticou o deputado.
Embora Fraga seja contrário à PEC como um todo, ele reconhece que nem todos os membros da bancada compartilham sua posição integralmente. A Frente Parlamentar da Segurança Pública reúne cerca de 250 parlamentares, incluindo deputados e senadores, que apresentam opiniões diversas em relação aos pontos específicos da proposta.
O maior ponto de divergência entre os parlamentares está relacionado à ampliação das atribuições da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), órgãos que estão sob a administração da União. O deputado Sanderson (PL-RS) criticou a gestão petista, afirmando que o objetivo seria “empoderar as polícias federais sob controle rigoroso e direto, tornando as demais forças policiais praticamente dispensáveis para a população brasileira.”
Com essas movimentações, a bancada da bala busca apoio para impedir o avanço da PEC de Segurança, defendendo a preservação da autonomia estadual na gestão das forças policiais e no desenvolvimento das políticas de segurança pública.
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
