O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10) que o conselho terá como uma de suas principais prioridades, ao longo de 2026, o fortalecimento de ações voltadas ao combate à violência contra a mulher em todo o país.
A declaração foi feita durante a primeira sessão do CNJ após o recesso do Judiciário. Ao apresentar as diretrizes de atuação do órgão para o ano, Fachin destacou que o enfrentamento ao feminicídio e às diferentes formas de violência contra meninas e mulheres estará no centro das iniciativas institucionais do conselho.
“Conduziremos neste ano iniciativas importantes, especialmente de combate ao feminicídio e à violência contra meninas e mulheres”, afirmou o ministro, ao defender uma atuação mais integrada do sistema de Justiça no enfrentamento do problema.
A fala ocorre em um contexto sensível para o Judiciário. O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, é alvo de duas denúncias apresentadas por mulheres, que o acusam de importunação sexual, fatos que estão sob apuração em diferentes instâncias.
Na semana passada, o CNJ recebeu a primeira denúncia contra Buzzi, de 68 anos. Uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, relatou que teria sido vítima de tentativa de abuso durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido no mês passado, em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina.
Na segunda-feira (9), o conselho recebeu uma nova denúncia e instaurou outra apuração para analisar os fatos. As investigações seguem em andamento.
Nesta terça-feira, o STJ decidiu afastar Marco Buzzi da atividade jurisdicional enquanto durarem as apurações. Paralelamente, o ministro também é investigado em sindicância interna, cujo prazo de conclusão está previsto para 10 de março.
Em nota, os advogados Paulo Emílio Catta Pretta e Maria Fernanda Ávila afirmaram que o afastamento é desnecessário e sustentaram não haver risco à regularidade das investigações.
Foto: Antônio Augusto/STF
