As instituições de ensino superior públicas e privadas que oferecem cursos de graduação em medicina no âmbito do Programa Mais Médicos têm até sexta-feira, treze, às vinte e três horas e cinquenta e nove minutos, no horário de Brasília, para aderir ao Programa Bolsa Permanência do Programa Mais Médicos. A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Educação e busca ampliar o acesso de estudantes em situação de vulnerabilidade às condições necessárias para a conclusão da graduação.
A adesão deve ser realizada exclusivamente pelo representante legal da instituição, como o reitor, ou pelo responsável pela mantenedora, por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência. Para acessar o sistema, é necessário possuir conta ativa na plataforma Gov.br. Somente as instituições devidamente cadastradas poderão indicar estudantes para o recebimento do auxílio financeiro.
O Programa Bolsa Permanência tem como objetivo reduzir desigualdades sociais e contribuir para a permanência e a diplomação de alunos matriculados em cursos presenciais de graduação em medicina que participam do Programa Mais Médicos. A política pública busca combater a evasão escolar e garantir condições materiais mínimas para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O valor do auxílio financeiro é de R$ 700 mensais por estudante. O recurso tem caráter contínuo enquanto o aluno atender aos critérios do programa e estiver regularmente matriculado. Para este ano, o Ministério da Educação disponibilizou mil e quinhentas novas bolsas, com investimento anual estimado em R$ 12,6 milhões.
Do total de bolsas ofertadas, vinte e cinco por cento serão destinadas a estudantes de universidades federais, enquanto setenta e cinco por cento atenderão bolsistas integrais matriculados em instituições privadas de ensino superior. Pela distribuição definida, mil cento e vinte e cinco vagas contemplam cinquenta e nove instituições privadas, enquanto trezentas e setenta e cinco bolsas serão distribuídas entre trinta e sete campi de trinta e duas instituições públicas federais.
Cada instituição participante terá garantido o mínimo de três bolsas permanência. O Ministério da Educação informou que a distribuição priorizou municípios com maiores índices de vulnerabilidade social, com critérios diferenciados de pontuação e ampliação do número de vagas para instituições localizadas na Amazônia Legal e em regiões de fronteira.
Os estudantes interessados já podem se inscrever no processo seletivo, que deve ser realizado exclusivamente pelo Sistema de Gestão da Bolsa Permanência. O prazo para inscrição termina no dia vinte de fevereiro.
Para concorrer ao benefício, o estudante deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, ter renda familiar bruta por pessoa de até um salário mínimo e meio, possuir matrícula ativa em curso de medicina participante do Programa Mais Médicos, não ter concluído outro curso superior e não ser beneficiário de outra modalidade do Bolsa Permanência. Também é obrigatória a assinatura do termo de compromisso previsto no edital número oito de dois mil e vinte e seis.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
