A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, entre 3 e 7 de fevereiro, uma operação de fiscalização ambiental na região Leste de Minas Gerais. Coordenada pela Unidade Regional de Fiscalização Leste de Minas (URFis), a ação resultou em multas que totalizam quase R$ 5 milhões, além da aplicação de penalidades diárias a 65% dos alvos fiscalizados.
Dos 38 locais previstos para vistoria, 31 foram inspecionados. Entre as principais irregularidades encontradas estavam o despejo de efluentes sem tratamento diretamente em corpos d’água, comprometendo o saneamento básico. Cerca de 88% dos locais destinados a resíduos operavam de maneira inadequada, e metade das estações fiscalizadas despejava esgoto sem tratamento em rios e córregos da região.
Os fiscais também flagraram a queima de lixo a céu aberto, a presença de animais como urubus e porcos nos locais de descarte, a ausência de Usinas de Triagem e Compostagem e estações de tratamento de esgoto abandonadas. Muitas dessas infrações já haviam sido identificadas em fiscalizações anteriores, sem que os responsáveis tomassem medidas corretivas.
Dentre as infrações mais graves, destacam-se a catação de resíduos em áreas impróprias, o uso de lixo para alimentação animal e a queima irregular de resíduos sólidos. Para ampliar o raio de fiscalização, uma nova etapa da operação será realizada nos arredores de Governador Valadares.
A precariedade do saneamento básico nesses municípios afeta diretamente a saúde da população e o meio ambiente. A operação reforça a necessidade do cumprimento do Novo Marco Regulatório do Saneamento (Lei 14.026/2020), que estabelece metas para que, até 2033, 99% da população tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento de esgoto.
A coordenadora de Fiscalização e Gestão de Denúncias, Ariane Kelly Roncal Silva, destacou a importância da Operação Saneamento no combate à poluição e à degradação ambiental. “Os empreendimentos autuados foram penalizados por causar impactos ambientais severos, como a poluição de recursos hídricos e a degradação de ecossistemas, colocando em risco a saúde e o bem-estar da população”, afirmou.
Foto: Semad/Divulgação
