O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, apresentou um plano de governo centrado na redução da estrutura do Estado, na digitalização da economia, na retomada das desestatizações e no endurecimento das ações de segurança pública. O documento também defende aumento de penas, ampliação do encarceramento e mudanças na administração federal.
A Agência Brasil publica até domingo (20) matérias sobre os programas de governo dos candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Os textos seguem a ordem alfabética dos nomes dos concorrentes. Nesta sexta-feira (18), são apresentados os planos de Flávio Bolsonaro, Hertz Dias, Leonardo Avalanche e Luiz Inácio Lula da Silva.
Intitulado Para o Brasil Vencer o Atraso, o programa de Flávio Bolsonaro reúne 76 páginas e está organizado em nove eixos. No último deles, chamado Brasil que Não Volta Atrás, o candidato explica como pretende financiar suas propostas. Ele promete um “tesouraço” nas despesas públicas e uma reforma administrativa, com a extinção de dez ministérios, redução de cargos comissionados e corte de gastos.
O plano também prevê a revisão do pacto federativo, envolvendo a distribuição de responsabilidades e recursos entre União, estados e municípios. A proposta política e administrativa apresenta pontos semelhantes aos adotados pelo governo de Jair Bolsonaro, pai do candidato e presidente da República entre 2019 e 2022.
A segurança pública ocupa a parte inicial do documento. Flávio Bolsonaro propõe classificar facções criminosas e milícias como organizações narcoterroristas. Para combater a entrada de drogas no território nacional, promete criar uma “tropa de elite” das Forças Armadas destinada ao patrulhamento das fronteiras.
O candidato também defende reduzir a idade penal de 18 para 14 anos. Pela proposta, adolescentes maiores de 14 anos poderiam responder criminalmente por estupro, tráfico de drogas, tortura e assassinato, condutas classificadas como crimes hediondos. O programa aposta, dessa maneira, no agravamento das punições e na prisão como instrumentos de enfrentamento à criminalidade.
Na economia, Flávio Bolsonaro promete reduzir impostos incidentes sobre energia elétrica e combustíveis, além de revisar a reforma tributária. Segundo o plano, essas medidas poderiam estimular o consumo das famílias. A principal iniciativa, entretanto, seria a contenção das despesas públicas, apontada pela campanha como uma forma de contribuir para a queda dos juros.
O documento prevê ainda a implantação de corredores logísticos para reduzir os custos do transporte, especialmente de alimentos. Também propõe aumentar a capacidade nacional de armazenamento das safras agrícolas e apoiar a produção brasileira de fertilizantes, diminuindo a dependência de fornecedores estrangeiros.
Na administração pública, o candidato pretende ampliar a digitalização dos serviços, com o argumento de reduzir a burocracia e economizar tempo. Uma das primeiras medidas seria digitalizar os prontuários de saúde e permitir o compartilhamento dos dados dos pacientes com hospitais privados. O programa menciona ainda a manutenção da imunização e a oferta de atendimento médico por telefone ou aplicativo em regiões com poucos profissionais ou longas filas de espera por especialistas.
Na educação, o plano propõe substituir o método de alfabetização que relaciona fonemas e letras pelo método fônico, baseado na associação entre letras e sons. Também prevê a criação de vouchers, semelhantes a cheques, para que famílias possam pagar mensalidades em creches particulares. Para o ensino básico, Flávio Bolsonaro sugere remunerar estudantes que ofereçam aulas de reforço aos colegas. O documento não apresenta medidas específicas para o ensino médio, mas defende ampliar os cursos técnicos destinados a atender às demandas do mercado de trabalho.
Outras propostas incluem a criação de mais escolas cívico-militares, a inclusão de robótica e de competências ligadas à economia digital nos currículos e a abertura de unidades escolares durante as férias. O candidato também quer transferir a educação superior do Ministério da Educação para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Na área ambiental, o programa questiona a existência de uma crise climática associada ao aumento de eventos extremos e apresenta medidas voltadas, principalmente, à flexibilização do licenciamento. Na política energética, aposta na exploração de combustíveis fósseis, na ampliação da produção de petróleo e gás e na autorização do fraturamento hidráulico, conhecido como fracking.
O plano propõe eliminar sobreposições de atribuições entre órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Também defende permitir o autolicenciamento quando houver demora na emissão das licenças, incentivar a produção de combustível sustentável de aviação e acelerar projetos de mineração, com maior participação de capital estrangeiro.
No saneamento básico, o candidato promete acelerar concessões e parcerias com empresas privadas para ampliar o atendimento à população. Entre as metas estão levar água às escolas e eliminar lixões a céu aberto.
Para o setor habitacional, Flávio Bolsonaro propõe retomar o programa Casa Verde e Amarela. A meta apresentada é construir 2,5 milhões de moradias, que seriam comercializadas, conforme o documento, com a menor taxa de juros possível. A campanha não detalha, porém, o custo nem as fontes específicas de financiamento.
Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil
