Nesta quarta-feira (10/1/24), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o texto substitutivo do deputado Mário Heringer, que altera o Projeto de Lei 1.884/20.

A alteração prevê a prioridade no atendimento de médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem durante a vigência de situações de emergência em saúde pública.

O relator optou por restringir o atendimento preferencial apenas aos profissionais que estiverem atuando diretamente no atendimento às pessoas potencialmente infectadas.

Com isso, será possível contemplar as demais categorias que participam da assistência ao paciente, evitando que pessoas não expostas ao risco façam uso da prioridade.

O projeto tramita em caráter conclusivo, passando para análise na Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania. A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) compreende a alteração no PL 1.884/20 como positiva para a categoria da enfermagem, uma vez que, garantirá o uso da prioridade apenas para o profissional exposto ao risco.

A prática garante uma qualidade de vida aos profissionais envolvidos no combate a doenças infecciosas.“É preciso cuidar daqueles que cuidam da sociedade”, pontua a presidenta da FNE, Solange Caetano.

Fonte: Ascom FNE


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