O Prefeito Fuad Noman (PSD), candidato à reeleição pela coligação “BH sempre em frente”, visitou nesta segunda-feira (30) o Instituto Mano Down. O espaço, que promove autonomia e inclusão para pessoas com síndrome de Down e outras deficiências, surgiu a partir do amor de Leonardo Gontijo por seu irmão caçula, o Eduardo, também conhecido como Dudu do Cavaco, músico com síndrome de Down. Em 2011, Léo publicou o livro “Mano Down – Relatos de um irmão apaixonado” e, a partir daí, iniciou a trajetória para dar visibilidade e criar oportunidades para que as pessoas com síndrome de Down possam ser incluídas na sociedade e reconhecidas por suas capacidades.
Na visita, Fuad que estava acompanhado do seu candidato a vice, vereador Álvaro Damião (União Brasil), elogiou o trabalho e disse que o instituto Mano Down é um modelo e um exemplo a ser seguindo pelo Brasil e por Minas. Fuad disse que Belo Horizonte já faz de alguma forma, mas admitiu que é preciso ampliar. E convidou as pessoas a apoiarem o instituto. “Eu vi aqui um trabalho belíssimo”.
Fuad anunciou que na próxima gestão cada regional vai ter um Centro de Reabilitação (CREAB) e uma unidade do programa Superar. Ambos serão implantados por meio de Parcerias Público Privada (PPP). Segundo o prefeito, o número de CREABs ainda é insuficiente e que por isso a intenção é ampliar o serviço para todas as regiões. “Hoje temos cinco na cidade. É insuficiente também”, assegurou, adiantando que já encaminhou um projeto para a Câmara dos Vereadores.
“Hoje temos uma unidade do Projeto Superar, no Carlos Prates. É um projeto que acolhe as pessoas para fazerem atividades físicas, com vários tipos de esportes. Já encaminhei um projeto de lei propondo a criação de uma (PPP) para que possamos ampliar para todas as regionais”, adiantou o prefeito que disse ser “inadmissível que uma pessoa tenha que sair do Barreiro, Venda Nova, da Região Norte para ir ao Carlos Prates levar a criança, o jovem ou o adolescente para fazer judô, natação ou outra modalidade esportiva. A comunidade vive nessas regiões. É preciso levar os serviços para perto delas”, disse o prefeito ao citar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). “Esse serviço é onde as pessoas buscam apoio e orientação psicológica. Hoje temos 30 CRAS em Belo Horizonte. Já estamos com um projeto na Câmara para ampliar esse trabalho”.
O prefeito anunciou ainda a assinatura de decretos, que criam programas voltados para os diversos públicos de cidadãos, entre eles, as pessoas com deficiência. Todas essas iniciativas estarão dentro do Plano Municipal de Cuidados, aprovado recentemente pela Câmara de Vereadores. O prefeito anunciou ainda que a Secretaria de Educação está estudando a criação de salas sensoriais semelhantes a que visitou no Instituto.
Participação, Visibilidade e Intersetorialidade
A Prefeitura de Belo Horizonte promove a inclusão social e a cidadania das pessoas com deficiência. A Diretoria de Políticas para as Pessoas com Deficiência (DPPD), da Subsecretaria de Direito e Cidadania, articula ações com esferas governamentais e a sociedade civil, focando em seis eixos estratégicos: Participação, Visibilidade, Intersetorialidade, Política, Formação e Gestão da Informação. Realiza eventos, cursos, seminários e oficinas para sensibilizar e formar agentes públicos e cidadãos sobre os direitos das pessoas com deficiência, superação de desigualdades e eliminação da discriminação.
O programa Superar, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, promove a inclusão social através de atividades físicas, culturais e esportivas, atendendo cerca de mil alunos com diversas deficiências. São oferecidas 14 modalidades, incluindo atletismo, basquetebol, dança, futsal, natação e rúgbi em cadeira de rodas.
Na área da saúde, pessoas com Síndrome de Down são assistidas pelo SUS, incluindo vacinação, puericultura, acompanhamento médico e odontológico, e ações de reabilitação. O início da assistência é oferecido à criança pelo Centro de Saúde desde a primeira semana após a alta da maternidade. Também é responsável pela marcação das consultas na Unidade de Referência Secundária (URS) e no Centro de Reabilitação (CREAB).
As ações de reabilitação compreendem a avaliação da criança, o tratamento, o acompanhamento e a manutenção dos ganhos adquiridos com a reabilitação, bem como a aquisição e adequação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção ortopédicos, órteses e próteses auditivas e visuais.
A Rede de Reabilitação SUS-BH oferece assistência multiprofissional em fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia e nutrição, através dos diversos pontos de atenção da rede (Atenção primária, Secundária e Terciária), com serviços próprios e rede conveniada. Na Atenção Primária, a Secretaria Municipal de Saúde conta com 152 centros de saúde e, na Atenção Secundária, com 5 Centros de Reabilitação.
A Política de Educação Inclusiva, no município, se traduz em um conjunto de ofertas/serviços, tais como matrícula compulsória da educação infantil à EJA; transporte acessível no caso do(a) estudante apresentar, além da Síndrome de Down, apresentar também deficiência física (usuário de cadeira de rodas ou mobilidade reduzida); auxiliar de Apoio ao Educando, caso necessário, em conformidade com as leis; atendimento Educacional Especializado – AEE, no contraturno escolar com formação continuada semanalmente.
A Prefeitura também disponibiliza equipes de Assessoria Pedagógica para Inclusão escolar nas nove regionais para o acompanhamento, orientação, assessoramento e monitoramento da política, junto às escolas, além de rodas de conversa com as famílias de estudantes com deficiência, TEA e Altas/Habilidades visando o acolhimento de demandas e orientações.
O município oferta também os atendimentos domiciliar e hospitalar, em caso de agravamentos de saúde que ocasionam o afastamento escolar por um período superior a 30 dias.
Foto: Júnia Garrido
