O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, cancelou a sessão prevista para as 14h desta terça-feira (8), após o ministro André Mendonça determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
A sessão estava marcada desde o início do mês e tinha um recurso especial na pauta. O afastamento de Andrei não seria analisado nessa reunião. O referendo da medida foi submetido a uma sessão virtual, formato em que os integrantes do colegiado apresentam votos eletronicamente.
Em dez minutos, a Segunda Turma formou maioria para manter a decisão de Mendonça. Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam o voto do relator. O julgamento, porém, foi interrompido depois que Gilmar Mendes pediu vista, procedimento que concede mais tempo para a análise do processo e adia a proclamação do resultado.
Apesar da interrupção, Andrei continuará afastado porque a determinação de Mendonça tem caráter liminar e produz efeitos imediatos. A decisão atingiu o delegado Leandro Almada, que ocupava o cargo de diretor de Inteligência Policial da PF.
Mendonça ordenou os afastamentos depois que o ministro Alexandre de Moraes utilizou relatórios de inteligência da Polícia Federal para apontar possíveis crimes de abuso de autoridade na condução das investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo Mendonça, os documentos indicam a realização de um monitoramento “sistemático e ilegal” durante mais de 30 dias. O acompanhamento teria alcançado sua atuação e a de outras autoridades, entre elas o advogado-geral da União, Jorge Messias. O ministro sustentou que a medida cautelar busca interromper a coleta direcionada de informações e preservar a regularidade das investigações.
Foto: Gustavo Moreno/STF
