O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça designou um juiz auxiliar específico para acompanhar os processos relacionados ao caso Banco Master no tribunal. O magistrado já integrava a equipe do ministro e foi remanejado internamente para se dedicar de forma mais direta à análise das ações que tratam das investigações envolvendo a instituição financeira, conforme apuração publicada pelo jornal O Globo.
A reorganização ocorreu após Mendonça assumir a relatoria das ações ligadas ao banco no dia 12 de fevereiro. Segundo interlocutores do gabinete, a medida faz parte de um rearranjo interno das funções da equipe e não significa, necessariamente, a chegada de novos integrantes para reforçar o gabinete.
As investigações conduzidas pela Polícia Federal apuram um suposto esquema bilionário de fraudes no sistema financeiro. Entre os crimes investigados estão gestão fraudulenta de instituição financeira, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O caso envolve operações financeiras suspeitas e movimentações que teriam sido realizadas por meio de estruturas destinadas a ocultar a origem de recursos.
A redistribuição das tarefas dentro do gabinete ocorre em meio a um movimento mais amplo de reorganização das equipes de trabalho no Supremo Tribunal Federal. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, autorizou recentemente que alguns ministros reforcem suas estruturas para lidar com o aumento do número de processos em tramitação no tribunal.
A decisão abriu espaço para que os gabinetes reorganizem suas equipes internas e definam como distribuir os casos entre juízes auxiliares, assessores e outros integrantes responsáveis pela análise técnica dos processos. Cada ministro passou a ter maior liberdade para ajustar sua estrutura conforme o volume e a complexidade das ações sob sua relatoria.
Nesse contexto, o gabinete de Mendonça optou por concentrar a análise do caso Banco Master em um magistrado que já atuava diretamente com o ministro. A intenção é garantir maior dedicação ao tema, que envolve grande quantidade de petições, decisões interlocutórias e debates processuais no Supremo.
Nesta semana, o próprio Mendonça autorizou a terceira fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. A operação resultou novamente na prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, além de outros investigados ligados às apurações sobre o banco.
Apesar da designação de um juiz auxiliar para acompanhar o caso, interlocutores do gabinete afirmam que o formato definitivo da equipe responsável pelas análises ainda não está completamente definido. Segundo um deles, “isso ainda não foi resolvido”, e as discussões internas continuam em andamento.
As apurações sobre possíveis irregularidades na gestão do Banco Master chegaram ao Supremo Tribunal Federal em dezembro. Inicialmente, os processos estavam sob relatoria do ministro Dias Toffoli, que posteriormente decidiu abrir mão da condução do caso após questionamentos sobre possíveis conexões com pessoas ligadas à instituição financeira. O processo foi então redistribuído por sorteio e passou para a relatoria de André Mendonça.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
