O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira que não existe “desconforto” entre os integrantes da Corte em relação à decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Nenhum desconforto [entre os ministros]. O Alexandre de Moraes tem toda a nossa confiança e o nosso apoio”, declarou Gilmar, ao chegar ao evento Esfera Brasil, em Brasília.
Gilmar Mendes também comentou as sanções aplicadas pelos Estados Unidos contra Moraes, com base na Lei Magnitsky. Para ele, as reações precisam ser firmes. “Certamente, seria inadmissível que nós, nas nossas pretensões comerciais, aceitássemos mudanças de entendimento da Suprema Corte americana. Isso seria impensável. Da mesma forma, isso também se aplica ao Brasil”, afirmou.
O ministro disse que as relações comerciais entre os dois países são normais e lembrou que a Organização Mundial do Comércio (OMC) foi criada justamente para mediar esse tipo de conflito. No entanto, criticou o uso de tarifas como forma de pressão política. “O que não é normal é a tentativa de fazer valer as tarifas para obter mudanças institucionais. Ou seja, afetar a soberania dos países. Isso é claramente repudiável e claramente não é aceito pelas nações maduras, como é o caso do Brasil. E as ações impostas ao ministro Moraes também deixam clara essa tentativa”, completou.
Na semana passada, os Estados Unidos aplicaram sanções contra Alexandre de Moraes, que incluem o bloqueio de bens, contas bancárias, investimentos e até mesmo cartões de crédito vinculados a instituições financeiras com sede nos EUA. A medida, segundo o governo americano, foi motivada pelo tratamento dado por Moraes no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na última segunda-feira, Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro, após o ex-presidente descumprir medidas cautelares previamente impostas pelo STF.
