Líderes de partidos da Câmara dos Deputados participaram, na noite de terça-feira (21), de um jantar com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em Brasília. O encontro ocorreu na residência do ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia, e teve como pano de fundo os crescentes atritos entre os Poderes da República. Parlamentares manifestaram preocupação com o avanço de mais de 80 inquéritos que tramitam no STF, a maioria sob relatoria de Gilmar, que envolvem deputados investigados por uso irregular de emendas parlamentares.
Durante a conversa, os deputados citaram prerrogativas garantidas pela Constituição, como a possibilidade de suspensão de ações penais durante o mandato parlamentar. Essa prerrogativa foi usada pela Câmara no caso do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de envolvimento na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. A tentativa de barrar o processo foi rejeitada pelo Supremo, e a Casa recorreu, agravando o impasse institucional.
Gilmar Mendes, segundo relatos, não adotou postura de confronto, mas destacou que a Câmara errou ao tentar suspender o caso de Ramagem e voltou a errar ao insistir com recurso. O ministro reafirmou o direito do STF de investigar parlamentares e autoridades públicas em casos que envolvam suspeitas de desvios e condutas irregulares, inclusive em relação às emendas parlamentares.
O jantar teve um tom informal, mas Gilmar fez uma fala inicial antes do serviço das refeições. Ele enfatizou a importância de o Congresso priorizar pautas de interesse público, especialmente nas áreas de economia, educação e segurança. A fala foi interpretada como uma crítica velada ao foco recente de setores da Câmara em discussões sobre anistia a envolvidos nos atos golpistas de janeiro de 2023.
As prerrogativas parlamentares foram defendidas por vários presentes com base no artigo 53 da Constituição Federal, que estabelece a inviolabilidade dos parlamentares por opiniões, palavras e votos, além da exigência de autorização da Casa para determinadas medidas judiciais.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não participou do jantar com os líderes, mas manteve um encontro reservado, logo em seguida, com Gilmar Mendes e outros ministros do STF: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A reunião ocorreu na Residência Oficial da Câmara e teve como objetivo reduzir as tensões entre os Poderes e buscar caminhos de entendimento. Segundo informações da colunista Bela Megale, do *Globo*, o encontro serviu como tentativa de abrir um canal institucional mais fluido entre o Legislativo e o Judiciário.
A articulação política ocorre num momento em que o Supremo mantém investigações sensíveis contra parlamentares e ex-autoridades ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O Legislativo, por sua vez, tenta reafirmar sua autonomia constitucional e cobrar limites para a atuação do Judiciário. O jantar, nesse sentido, foi visto como um gesto de aproximação, mas também de recado mútuo entre os Poderes.
Foto: Cristiano Mariz
