Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira, dia 5, o senador Eduardo Girão cobrou do advogado-geral da União, Jorge Messias, esclarecimentos sobre a posição da Advocacia-Geral da União na ação que contesta a resolução 2.378 de 2024 do Conselho Federal de Medicina, que proibiu a assistolia fetal em gestações acima de 22 semanas. Messias é o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal.
O senador afirmou que existe contradição entre as declarações públicas de Messias, que se diz contrário ao aborto, e o parecer emitido nos autos da ADPF 1.141. Segundo Girão, a postura do advogado-geral não condiz com o discurso apresentado em eventos religiosos e encontros institucionais.
“O senhor Messias, ele se diz evangélico, cristão, diz que é contra o aborto, vai à CNBB dizer que é contra a legalização do aborto, mas dá o aval para a assistolia fetal?! O método mais cruel contra bebês, o assassinato de bebês, porque é uma injeção de cloreto de potássio no coração para matar. […] Então, me parece uma contradição”, declarou Girão, acrescentando que Messias teria apoiado a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a resolução do Conselho Federal de Medicina.
Girão afirmou que a manifestação da AGU no processo é incompatível com os valores que Messias diz defender. Por esse motivo, relatou ter enviado um ofício ao advogado-geral da União solicitando a retificação do parecer e reforçou que o Supremo Tribunal Federal precisa assegurar a autonomia técnica do Conselho Federal de Medicina.
“Esta é uma excelente oportunidade para provar que, de fato, ele, Sr. Jorge Messias, é a favor da vida, contra o aborto, como diz em suas visitas religiosas, mas, na prática, é diferente. Para isso, urge a retificação do seu parecer, na ADPF 1.141, reconhecendo a constitucionalidade da resolução do CFM. Faça isso, Sr. Jorge Messias. O senhor não está dizendo que é pró-vida, que é contra o aborto? Mude o seu parecer pró-morte”, concluiu o senador.
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
