Durante a reabertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enfatizou a necessidade de respeitar a soberania da Corte, especialmente diante de pressões externas. A manifestação ocorreu dois dias após o ministro Alexandre de Moraes ser alvo de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos, sob a chamada Lei Magnitsky.
“Que o exercício da parcela de soberania que é confiado a esta Corte seja respeitado por todos, no país e no exterior”, declarou Gonet, referindo-se à importância do reconhecimento institucional do papel constitucional do STF dentro e fora do Brasil.
Na mesma ocasião, o procurador-geral manifestou apoio explícito ao ministro Moraes, que, segundo ele, tem sido alvo de ataques sem fundamento. “Diante dessas investidas, asseguro minha solidariedade ao eminente ministro Alexandre de Moraes, a mesma que estendo a todo o Supremo Tribunal Federal e ao Judiciário brasileiro”, afirmou.
As sanções aplicadas pelos Estados Unidos preveem medidas como bloqueio de bens e restrições ao uso de cartões de crédito emitidos por instituições financeiras norte-americanas. A Lei Magnitsky é usada por Washington para punir autoridades acusadas de violações de direitos humanos e atos de corrupção. A inclusão de Moraes na lista de sancionados ocorre em meio a tensões diplomáticas e ao alinhamento de setores da oposição brasileira com o governo de Donald Trump.
O retorno dos trabalhos no STF marca também o início da fase preparatória para o julgamento do caso que envolve a tentativa de golpe atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que o processo seja iniciado em setembro. Até lá, os ministros pretendem concluir outras ações pendentes na Corte.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
