O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comparou a atuação internacional do deputado federal Eduardo Bolsonaro com os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Durante a abertura do segundo semestre forense da Corte, nesta sexta-feira (1º), Moraes criticou articulações do parlamentar nos Estados Unidos que, segundo ele, visam prejudicá-lo pessoalmente e obter anistia para seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“O modus operandi golpista é o mesmo. Antes, acampamentos diante dos quartéis e invasão à Praça dos Três Poderes, com o objetivo de provocar a convocação de GLO \[Garantia da Lei e da Ordem] e intervenção das Forças Armadas. Agora, busca-se nova instabilidade para repetir o intento golpista”, afirmou o ministro. Ele acrescentou: “O incentivo à taxação contra o Brasil gera crise econômica, que vira crise social e se transforma em crise política. É a mesma lógica para provocar novo ambiente de ruptura”.
A declaração ocorreu no contexto da primeira sessão do STF após o recesso do meio do ano, marcada por reações às sanções financeiras impostas pelo governo do presidente norte-americano Donald Trump contra Moraes. Paralelamente, os Estados Unidos anunciaram tarifa de 50% sobre diversos produtos brasileiros. Pouco depois do anúncio, Eduardo Bolsonaro agradeceu publicamente a Trump pelas medidas.
Em carta oficial ao governo brasileiro, Trump vinculou as novas tarifas ao processo que Jair Bolsonaro responde por tentativa de golpe. Durante a sessão no STF, também discursaram o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, o ministro Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o advogado-geral da União.
Sem mencionar nomes diretamente, Moraes acusou aqueles que pedem sanções econômicas contra o Brasil de atuarem como “traidores da pátria” e os associou a práticas típicas de “milicianos do submundo do crime”. Segundo ele, essas pessoas não apenas ameaçam autoridades, como também familiares de ministros do STF e do Ministério Público, por meio de redes sociais e outros canais.
Moraes classificou os atos praticados por esses indivíduos como “claros e expressos atos executórios de traição ao Brasil” e citou três crimes: coação no curso do processo, obstrução de investigação criminal envolvendo organização criminosa e atentado contra a soberania nacional. Para o ministro, há ainda a tentativa de conseguir, por meio da pressão internacional, o “tirânico arquivamento” de investigações e processos que atingem aliados de Bolsonaro, que “se julgam acima da Constituição, da lei e das instituições”.
Eduardo Bolsonaro, embora não tenha sido citado nominalmente, foi alvo direto das críticas. O parlamentar havia se licenciado da Câmara dos Deputados em março deste ano e passou a residir nos Estados Unidos, sob justificativa de perseguição política. Sua licença parlamentar se encerrou em 20 de julho.
Apesar da repercussão da medida anunciada por Trump, especialistas e autoridades brasileiras acreditam que as sanções financeiras contra Moraes não surtirão o efeito desejado pelo governo norte-americano e aliados do ex-presidente. A reação no STF demonstrou unidade institucional diante das ações consideradas como ofensivas à soberania nacional.
Foto: Antônio Augusto/STF
