A segunda reunião do Grupo de Trabalho Interministerial responsável pela estruturação do Programa Amazônia Azul, realizada nesta quarta-feira (23/7), estabeleceu os critérios de elegibilidade e ampliou o público-alvo da iniciativa. Agora, além de comunidades tradicionais e pescadores artesanais, o programa contempla também quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e trabalhadores formais da chamada economia do mar. O encontro contou com a participação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), além de representantes de instituições financeiras, universidades, centros de pesquisa e sociedade civil.
O Programa Amazônia Azul é uma ação estratégica alinhada à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), com foco na geração de emprego e renda, inclusão de populações vulneráveis e preservação dos recursos naturais da zona costeira e marinha. Também são público-alvo da iniciativa mulheres, jovens, pequenos negócios e Microempreendedores Individuais (MEIs) que atuam em atividades ligadas ao mar.
“O Programa Amazônia Azul é uma ação estratégica para a construção de um Brasil mais justo, equilibrado e sustentável, em consonância com os princípios da PNDR e com o compromisso de reduzir as assimetrias regionais no país”, afirmou o secretário Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Daniel Fortunato.
Dados do IBGE indicam que aproximadamente 54,8% da população brasileira vive na zona costeira, compreendendo os municípios situados até 150 km do litoral. Apesar disso, essas regiões enfrentam graves desigualdades, conforme destacou o secretário. “Apesar do adensamento populacional no litoral, a desigualdade ainda é marcante. Temos regiões com alto dinamismo econômico convivendo com municípios costeiros que enfrentam graves vulnerabilidades sociais e ambientais, ausência de infraestrutura e dificuldades de acesso a políticas públicas. O Programa Amazônia Azul vem para mudar essa realidade”, declarou Fortunato.
O programa busca dinamizar as economias locais por meio da valorização da biodiversidade marinha, incentivo à inovação, fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis e ampliação do acesso a políticas públicas integradas e instrumentos de financiamento.
Durante o evento, o diretor do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial do MIDR, Vicente Lima, detalhou os critérios de seleção para territórios e projetos a serem contemplados. “Além das comunidades tradicionais, o público-alvo foi ampliado para incluir quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, microempreendedores individuais, trabalhadores formais da economia do mar”, explicou.
A escolha dos projetos considerará indicadores como o número de trabalhadores formais em atividades marítimas e o percentual de pescadores beneficiários do Programa Bolsa Família nos municípios litorâneos. Segundo o IBGE, o Brasil possui 751 municípios situados ao longo do litoral. A presença de instituições como o BNDES, Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Nordeste reafirma o compromisso com o financiamento de ações sustentáveis e integradas.
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