O governo federal estuda alterar a legislação para permitir que estados comprem alimentos prejudicados pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos e os utilizem na merenda escolar. A proposta foi apresentada pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas, em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira (1º). O plano inclui a aquisição de peixes e frutas que perderam espaço no mercado externo.
“O governador [Elmano] apresentou um plano mais amplo, não só para a merenda escolar. Essas compras seriam feitas pelo Executivo estadual, mas dependem de uma lei federal, de uma autorização federal. Ele está mandando a sugestão de redação, nós vamos processar”, afirmou Haddad após o encontro no Ministério da Fazenda.
Mais cedo, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou que o governo está aberto à ideia de adquirir alimentos de setores impactados pelo tarifaço para abastecer escolas públicas. A proposta integra o plano de contingência em discussão, que também pode reforçar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A mudança pode ser feita por medida provisória ou projeto de lei e exigirá ajustes na legislação sobre compras governamentais. Hoje, esse processo ocorre por pregões eletrônicos, priorizando o menor preço, produtos nacionais e, no caso do PAA, garantindo ao menos 30% das compras de alimentos da agricultura familiar. Com a nova proposta, exportadores afetados pelo tarifaço passariam a ser incluídos como beneficiários nas aquisições públicas.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
