O Governo Federal anunciou a nova seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para 2025, com um foco especial na mobilidade urbana. O investimento total para essa área será de R$ 8,4 bilhões, financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), visando a renovação da frota do transporte público e a melhoria da infraestrutura em grandes e médias cidades.
Segundo o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, “são mais R$ 4,4 bilhões destinados à renovação da frota e outros R$ 4 bilhões para obras de infraestrutura no transporte público coletivo e na mobilidade ativa em grandes e médias cidades”. Ele destacou ainda a ampliação da faixa de municípios elegíveis, permitindo que cidades com mais de 150 mil habitantes também tenham acesso aos recursos do PAC Mobilidade.
O objetivo principal do programa é beneficiar um número maior de pessoas, oferecendo transporte público de qualidade e facilitando o acesso a oportunidades de emprego, educação, saúde e lazer.
Uma das principais novidades desta seleção, em relação a 2024, é que o processo será contínuo, sem um calendário fixo de prazos. As seleções ocorrerão conforme os projetos forem atendendo aos requisitos necessários. Os interessados poderão submeter suas propostas por meio da plataforma Transferegov, no caso do setor público, ou via carta-consulta, no setor privado. O processo seletivo incluirá análise de enquadramento pelo Ministério das Cidades, avaliação por agentes financeiros e revisão técnica.
Os recursos disponibilizados contarão com condições especiais para financiamento. As taxas de juros serão de 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e 6% ao ano para outros meios de transporte, acrescidas de uma taxa de administração e de risco de crédito de até 3%. Os prazos de amortização poderão chegar a 20 anos para a maioria dos projetos e até 30 anos para iniciativas voltadas ao transporte sobre trilhos, com carência de até 48 meses. Além disso, será exigida uma contrapartida mínima de 5% do valor do investimento.
A seleção do Novo PAC está aberta a estados, municípios, consórcios e operadores privados. No setor público, poderão participar cidades com mais de 150 mil habitantes, enquanto, no setor privado, somente operadores que possuam concessão ou permissão para exploração do transporte coletivo serão elegíveis.
No eixo de Renovação de Frota, o programa financiará a aquisição de ônibus elétricos e equipamentos de recarga, além de veículos padrão Euro 6 para sistemas de BRT, corredores exclusivos e transporte convencional. Também está prevista a compra de material rodante para sistemas sobre trilhos.
Já no eixo de Mobilidade Urbana para Grandes e Médias Cidades, serão financiados projetos de infraestrutura para o transporte coletivo, incluindo corredores exclusivos, BRTs, sistemas de trilhos, centros operacionais, estações, terminais e abrigos para passageiros. A iniciativa busca transformar a mobilidade urbana no país, promovendo soluções mais sustentáveis e eficientes.
Foto: Marcelo Camará/Ministério das Cidades
