O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (3) que as propostas para compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) serão encaminhadas ao Congresso Nacional na próxima semana. A declaração foi feita após almoço no Palácio da Alvorada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, os presidentes da Câmara, Hugo Motta, do Senado, Davi Alcolumbre, e outros parlamentares e ministros da base governista.
Segundo Haddad, o desenho final do pacote será apresentado aos líderes partidários no domingo (8), em reunião na residência oficial do presidente da Câmara. Somente após esse encontro as medidas serão divulgadas publicamente. O pacote deve incluir uma proposta de emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei e, possivelmente, uma medida provisória.
O ministro destacou que há forte alinhamento entre o Executivo e os parlamentares da base sobre os parâmetros das ações que substituirão a elevação do IOF. “Há um compromisso de não anunciar nada antes da reunião com os líderes. Nem parcialmente, por respeito ao Congresso, que dará a palavra final”, afirmou Haddad.
Ele informou ainda que as medidas estão sendo finalizadas pela equipe econômica, que será convocada a Brasília para apresentar os detalhes técnicos e o impacto fiscal. “A partir da semana que vem, vamos iniciar o envio ao Congresso, buscando maioria para aprovação”, disse.
Haddad também afirmou que parte do decreto que aumentou as alíquotas do IOF pode ser revista, mas ressaltou que isso dependerá da definição concreta sobre as novas fontes de arrecadação. “Tenho a Lei de Responsabilidade Fiscal e o arcabouço fiscal a cumprir. Em relação ao ano que vem, há mais liberdade. Para este ano, preciso aguardar a reunião com os líderes para uma decisão definitiva”, explicou.
Sem entrar em detalhes, o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o encontro foi produtivo e reforçou a sintonia entre Executivo e Legislativo. “O que mais me animou foi o sentimento da reunião. Todos estavam preocupados com o país. Estamos tratando de medidas abrangentes e estruturantes para 2025 e os anos seguintes.”
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também elogiou o diálogo estabelecido com o governo. Para ele, o momento é de união institucional. “A quem interessa o conflito entre Executivo e Legislativo? Estou entusiasmado. Vou socializar esse conjunto de propostas do Executivo com os senadores”, declarou.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
