O Governo de Minas repassou mais de R$ 5,7 milhões ao Fundo Garantia-Safra 2023/2024, um programa crucial para o enfrentamento à seca no semiárido mineiro. Esse valor, que representa um aumento de aproximadamente 12% em relação ao repasse da safra anterior, é destinado a apoiar agricultores familiares que enfrentam grandes perdas em suas colheitas devido à falta de chuvas. Com o aumento do aporte, o número de produtores beneficiados cresceu 11%, chegando a quase 40 mil famílias.
Entre os beneficiados está Maria Eni dos Reis Brant, da comunidade de Ribeirãozinho, em Padre Carvalho, no Norte de Minas. Ela relata que suas plantações de feijão, milho e mandioca são sistematicamente devastadas pela seca. “A gente trabalha mais do que produz. Este ano colhemos só um pouco de milho, o resto perdemos tudo”, lamenta. Ainda assim, Maria Eni agradece o auxílio do Garantia-Safra, que ajuda a comprar ração para as galinhas e vacas, garantindo a subsistência em tempos difíceis.
O Programa Garantia-Safra, financiado majoritariamente com recursos da União, é uma parceria entre o Governo Federal, os estados, prefeituras e os próprios agricultores. Cada um contribui com uma quota-parte para o fundo, que na safra 2023/2024 poderá atender até 39.730 agricultores familiares de 110 municípios do semiárido mineiro. Esses produtores, em situação de vulnerabilidade, dependem do programa para enfrentar as dificuldades climáticas. O benefício anual de R$ 1,2 mil é pago aos agricultores cujas culturas sofrem perdas de 50% ou mais devido à seca ou chuvas excessivas.
A gestão do programa em Minas Gerais é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), com execução pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG). O secretário de Agricultura, Thales Fernandes, ressalta que o pagamento da parte estadual do programa, com recursos federais, é essencial para garantir a segurança alimentar dos agricultores. Ele afirma que o aumento no aporte reflete o comprometimento do Governo Federal em apoiar a agricultura familiar em momentos de crise.
Além do apoio financeiro, a Emater-MG também fornece assistência técnica aos agricultores. O extensionista Roni Murilo Damasceno Costa, que atua na região de Padre Carvalho, orienta os agricultores sobre como conviver com o semiárido, sugerindo a construção de barragens e o uso de técnicas como cobertura verde e morta do solo para reduzir os impactos da seca.
O Programa Garantia-Safra está disponível para agricultores familiares que residem em áreas cobertas pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), sendo necessário estar inscrito no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ou possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, além de cumprir requisitos de renda e tamanho de plantação.
