O Governo Federal lançou, no estado do Amapá, o primeiro Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) voltado exclusivamente para atender povos indígenas. A iniciativa é coordenada pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Cerca de 400 famílias, distribuídas em 65 aldeias das Terras Indígenas Uaçá, Galibi e Juminã, localizadas no município de Oiapoque (AP), serão beneficiadas. O programa atenderá as comunidades dos povos Karipuna, Galibi Marworno, Palikur Arukwayene e Galibi Kali’na, que vivem no extremo norte do Brasil.
O Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural Socioambiental para Famílias de Povos Indígenas do Oiapoque (Ater Indígenas do Oiapoque) foi criado a partir de um pedido do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) à Anater. A demanda surgiu após o surgimento da chamada “praga da mandioca” ou “vassoura de bruxa”, causada pelo fungo Rhizoctonia theobromae, que comprometeu as lavouras locais. A presença do fungo foi confirmada por equipes da Embrapa Amapá e da Embrapa Mandioca e Fruticultura, sediada na Bahia, como resultado da articulação com o Governo Federal.
O cacique Gilmar Nunes André, que também é agente ambiental e agente de Ater Indígena, fará parte da equipe responsável pelo programa. Ele relembrou o impacto da praga na subsistência da comunidade. “A gente ficou apavorado. Ninguém sabia o que era. As mandiocas começaram a morrer dentro das nossas roças. A mandioca, a farinha, era uma renda nossa”, contou. Segundo ele, as famílias buscaram alternativas como a venda de açaí e artesanato para garantir a alimentação. Atualmente, as famílias também recebem cestas básicas do Governo Federal. Gilmar celebrou o início do Ater específico para indígenas, coordenado pela Anater e pelo Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap).
O coordenador do CCPIO, cacique Edimilson dos Santos Oliveira, destacou que a praga agravou a situação alimentar e prejudicou a renda das comunidades. “A gente agradece porque é uma política muito importante para a segurança alimentar. Só tem a ganhar, porque vai ajudar na questão do plantio, com orientação técnica para ampliar e melhorar o plantio e a segurança alimentar”, afirmou.
Construído com a participação de órgãos federais e lideranças indígenas, o programa foi ampliado para fortalecer a soberania alimentar, estimular a autonomia produtiva e promover um desenvolvimento sustentável nos territórios indígenas. O Ater Indígenas do Oiapoque reúne ações de assistência técnica, fomento rural e participação de técnicos indígenas, assegurando o acesso a tecnologias e serviços, sem desconsiderar os saberes tradicionais das comunidades.
O Instrumento Específico de Parceria (IEP) foi assinado pela Anater e pelo Rurap, órgão do governo do Amapá. O investimento total no programa será de R$ 4,7 milhões, sendo R$ 3,8 milhões provenientes do Governo Federal. Os recursos federais incluem R$ 1 milhão de emenda parlamentar, R$ 1 milhão da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (Seteq/MDA) e R$ 1,8 milhão do Programa Fomento Rural, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O governo estadual do Amapá aportará os R$ 900 mil restantes.
O Ater Indígenas do Oiapoque é um modelo pioneiro e poderá servir de referência para a implementação de novos programas voltados a povos indígenas em todo o país. Atualmente, outras comunidades indígenas já participam de programas de Assistência Técnica e Extensão Rural promovidos pelo Governo Federal, beneficiando 328 famílias das etnias Saterê-Mawé, Tupinambá, Guarani, Kaiowá, Terena e Kaingang, em estados como Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.
Fotos: Max Renê/Governo AP
