O Ministério da Educação (MEC) anunciou a recomposição de R\$ 400 milhões no orçamento de 2025 das universidades e institutos federais, além da liberação de mais R\$ 300 milhões que estavam retidos por decreto. O comunicado foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, após reunião com reitores no Palácio do Planalto, em Brasília.
Segundo o ministro, o corte de R$ 340 milhões feito pelo Congresso Nacional em relação à proposta original enviada pelo governo será revertido. Além disso, o MEC irá acrescentar mais R$ 60 milhões, elevando o total da recomposição para R$ 400 milhões. “Foi um compromisso meu desde o início do governo: nem universidades nem institutos federais sofreram cortes em 2023 e 2024. Em 2025, manteremos esse compromisso”, declarou Santana.
Ele também explicou que o recente decreto presidencial que limitou o empenho de gastos discricionários a 1/18 do total previsto para cada mês, em vez de 1/12 como previsto na legislação em caso de atraso na aprovação do orçamento, resultou na retenção temporária de R$ 300 milhões destinados às instituições de ensino. O valor será liberado nos próximos dois dias, e, a partir de junho, as universidades voltarão a receber com base na regra de 1/12, restabelecendo o fluxo normal de recursos.
O ministro ressaltou que os cortes anunciados no orçamento discricionário do governo, de R$ 31,3 bilhões, não afetarão as universidades e institutos federais. “A partir de agora, as universidades ficam fora da regra de 1/18 e voltam a receber normalmente os repasses mensais”, reforçou.
Durante o encontro, Santana também destacou outras ações do governo para fortalecer o ensino superior, como a expansão de unidades, reajustes nas bolsas de estudo e aumentos salariais para professores e técnicos. Ele reconheceu, no entanto, que a maior preocupação dos reitores segue sendo o orçamento discricionário — destinado ao custeio das instituições —, que ainda está abaixo, em termos reais, do valor praticado em 2014.
Para enfrentar esse desafio, o ministro se comprometeu a apresentar um projeto de lei com o objetivo de garantir sustentabilidade orçamentária ao ensino superior federal, inspirado no modelo do Fundeb, que financia a educação básica. “As universidades respondem por mais de 90% da pesquisa realizada no país. É fundamental um instrumento que assegure previsibilidade orçamentária e capacidade de planejamento para os reitores”, afirmou.
Por fim, Camilo Santana anunciou a criação de um grupo de trabalho voltado à melhoria da eficiência nas instituições federais. O objetivo é aprimorar os dados de matrícula, aprovação e conclusão, além de otimizar os gastos por meio de medidas como registro de preços e projetos-padrão para obras e aquisições nas universidades.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
