O governo federal deve apresentar ainda nesta semana um conjunto de medidas voltadas aos caminhoneiros autônomos, com destaque para a proposta de flexibilização do horário de descanso durante o retorno para casa após a realização de fretes. A iniciativa vem sendo discutida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em diálogo com a categoria.
Segundo o ministro, a ideia é permitir, em caráter excepcional, que o caminhoneiro possa concluir o trajeto de volta sem a obrigatoriedade de interromper a viagem quando estiver próximo de casa. A proposta busca equilibrar a necessidade de descanso com situações práticas enfrentadas pelos profissionais nas estradas.
Renan Filho afirmou que o formato jurídico da medida ainda será definido e pode ocorrer por meio de medida provisória ou por entendimento junto ao Judiciário, com participação da Advocacia-Geral da União. A intenção do governo é avançar rapidamente na implementação.
O ministro lembrou que parte da legislação que estabelece a obrigatoriedade de parada a cada onze horas já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, a flexibilização pretende corrigir distorções sem comprometer a segurança dos motoristas.
Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, ele destacou que o descanso é fundamental para garantir a segurança nas estradas, mas afirmou que a regra não pode ser aplicada de forma rígida em todas as situações. “Não faz sentido obrigar o caminhoneiro a parar quando está a pouco tempo de casa”, disse.
Outra medida anunciada envolve a atualização da tabela de frete mínimo, com base nos preços dos combustíveis. O governo pretende reforçar a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte antes do início do serviço, garantindo maior controle e transparência nas contratações.
De acordo com o ministro, a fiscalização será realizada de forma eletrônica, com uso de inteligência artificial para impedir pagamentos abaixo do valor mínimo estabelecido.
Renan Filho também comentou a proposta do governo de reduzir o ICMS sobre combustíveis, destacando que o Executivo busca diálogo com os estados para enfrentar a alta dos preços. Segundo ele, a medida depende de cooperação federativa diante do impacto do cenário internacional.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
