O governo federal está desenvolvendo uma nova estratégia para viabilizar a construção da Ferrogrão, uma ferrovia de 933 km que ligará a região produtora de soja de Sinop (MT) aos terminais fluviais de Miritituba (PA). O Ministério dos Transportes estuda unir a concessão da ferrovia à BR-163, rodovia que já conecta as duas cidades, em uma única concessão para atrair investidores.
A proposta prevê que uma empresa assumiria tanto a administração da rodovia quanto a construção e operação da Ferrogrão, consolidando um corredor logístico estratégico para o escoamento de grãos pelo Norte do Brasil. A Via Brasil, atual concessionária da BR-163, tem contrato até 2032, e o governo acredita que a nova concessão seria atrativa, gerando receita antes mesmo da conclusão da ferrovia.
Ferrovias são historicamente mais difíceis de viabilizar financeiramente, devido aos altos custos e ao longo tempo de construção, ao contrário de rodovias que podem gerar receita com pedágios de trechos parciais. Com a oferta combinada, o governo espera lançar o leilão em 2025, permitindo que a empresa vencedora comece o licenciamento ambiental e as obras da Ferrogrão, com expectativa de receita a partir de 2032.
O Ministério dos Transportes confirmou que a proposta está em fase de estudo. Investidores potenciais reagiram positivamente. O governo federal tenta há uma década viabilizar o licenciamento da Ferrogrão, enfrentando obstáculos financeiros e ambientais. Estimado em R$ 25,2 bilhões, o projeto é o maior em infraestrutura logística do Brasil, mas enfrenta resistência de ambientalistas devido aos possíveis impactos na Amazônia, especialmente no Parque Nacional do Jamanxim.
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o licenciamento da ferrovia, questionando a constitucionalidade de uma lei de 2017 que regularizou a área ao longo da BR-163 dentro do parque nacional. Em 2023, o STF manteve a suspensão, mas permitiu a retomada dos estudos da ferrovia.
A Folha informou que teve acesso ao estudo mais recente, realizado pela Tetra Mais Consultoria, que confirma que o traçado da Ferrogrão seguirá a BR-163, evitando áreas de conservação ou terras indígenas. O projeto inclui 81 pontes e viadutos, além de 247 passagens para fauna e 222 passagens de gado.
O governo aposta que a concessão conjunta de ferrovia e rodovia garantirá viabilidade econômica, além de criar uma logística eficiente para o transporte de grãos e insumos agrícolas entre o Centro-Oeste e o Norte. Terminais portuários já operam em Miritituba, no final do traçado ferroviário, conectando a hidrovia do Tapajós ao rio Amazonas e ao Atlântico.
No entanto, estudos da PUC-RJ indicam impactos ambientais significativos, como desmatamento de até 2.043 km² e emissões de carbono estimadas em US$ 1,9 bilhão, caso não sejam implementadas medidas de mitigação.
Com informações da Folha.
