Nesta segunda-feira, o governo deve revelar um conjunto de medidas voltadas a melhorar as condições de competição no mercado de gás natural, com o objetivo de reduzir os preços do produto no Brasil. Técnicos envolvidos nas discussões indicam que a estratégia visa reduzir os custos de infraestrutura e escoamento do gás, atualmente em torno de US$ 9 por milhão de BTU, para até US$ 2 por milhão de BTU.
Fontes do mercado acreditam que essas ações podem resultar em uma queda de até 40% no preço do gás. As medidas, que incluem mudanças nas regras do setor, serão debatidas durante a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Entre as iniciativas em análise, uma das principais é a possibilidade de permitir que a estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) entre em concorrência com a Petrobras na comercialização, escoamento e processamento de gás no país. Essa mudança permitiria ao governo federal vender o gás diretamente no mercado, sem a necessidade de intermediários, como a Petrobras.
Essa proposta é bem recebida pela Associação dos Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), que vê a medida como um avanço no cumprimento da Lei do Gás, que previa uma maior abertura do mercado. A Abrace também ressalta que a iniciativa trará mais transparência ao setor.
Outra proposta em discussão é a criação de um preço-teto para o uso dos gasodutos que transportam o gás do alto-mar até a costa brasileira, medida que será gerida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ANP deverá calcular o preço-teto com base nos custos e investimentos já amortizados pelos gasodutos.
Além disso, está prevista a criação do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN), que funcionará de maneira semelhante ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). O decreto em elaboração também prevê a abertura de uma consulta pública para harmonizar a legislação federal com as normas estaduais relacionadas à distribuição de gás natural, cuja regulação cabe aos governos estaduais.
Outro ponto em estudo é a diminuição da reinjeção de gás nos poços de petróleo explorados em alto-mar. Atualmente, as petrolíferas utilizam o gás reinjetado para aumentar a pressão no campo e facilitar a extração de petróleo, mas essa prática resulta em um elevado desperdício de gás, o que o governo busca reduzir.
Essas medidas refletem o esforço do governo em fomentar a competitividade no setor de gás natural, beneficiando tanto consumidores industriais quanto a economia em geral.
