O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (2) que as conversas realizadas no fim de semana com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado deixaram a equipe econômica confiante na construção de uma solução estrutural para o cumprimento das metas fiscais de 2025 e dos anos seguintes.
A declaração ocorre em meio às críticas do mercado financeiro sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito de empresas, câmbio e investimentos em previdência privada de alto valor.
Segundo Haddad, os diálogos com Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado) sinalizaram receptividade às propostas apresentadas pela Fazenda. Ele destacou que o foco do governo é adotar medidas com impacto de longo prazo, e não apenas soluções emergenciais para fechar as contas deste ano.
“O jogo que interessa ao país não é resolver apenas a meta do ano, mas adotar soluções estruturais para garantir estabilidade para o presidente Lula e para quem assumir em 2026. As conversas avançaram bem e nos deixaram muito confortáveis”, afirmou o ministro.
Haddad indicou que a definição do conjunto de medidas poderá ser tomada antes da viagem do presidente Lula à França. A equipe econômica já sabe quais medidas estão sobre a mesa, restando agora uma decisão política.
“Não preciso dos dez dias de prazo definidos na reunião da semana passada. Estamos prontos para resolver rapidamente. A expectativa é de que ainda nesta semana cheguemos a um consenso e avancemos tanto na revisão do IOF quanto em mudanças estruturais”, disse.
O ministro reiterou que tanto ele quanto seus antecessores sempre defenderam reformas de fundo. “Se o Congresso está aberto a isso, por que iríamos preferir medidas paliativas? É melhor corrigir no atacado do que no varejo”, destacou.
Segundo Haddad, alcançar 70%, 80% ou 90% de consenso já seria um avanço expressivo. “O importante é não deixar que a inércia domine. A Fazenda não pode abrir mão de pautar os temas relevantes”, argumentou.
Para ele, retomar esse debate é essencial para sinalizar compromisso com o equilíbrio fiscal. “Se as agências de risco percebem que o país parou de discutir os temas essenciais, elas também interrompem seus processos de avaliação. Queremos recuperar o grau de investimento, e isso passa por mostrar iniciativa.”
O ministro reafirmou que o governo sempre defendeu a revisão de benefícios fiscais considerados injustificados, que somam cerca de R$ 800 bilhões, segundo estimativas da Receita Federal.
“Estamos publicando todas essas informações com transparência. É possível consultar inclusive por CNPJ quais empresas estão deixando de pagar impostos”, ressaltou.
Haddad também afirmou que o uso de decretos, como o que elevou o IOF recentemente, não é parte da estratégia estrutural da equipe econômica. “Esses decretos têm caráter pontual. Não é com medidas fragmentadas que vamos sinalizar um horizonte de sustentabilidade de médio e longo prazo”, explicou.
Na quarta-feira (28), o governo anunciou o resgate de R$ 1,4 bilhão de dois fundos – o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações do Crédito Educativo (FGEDUC) – administrados pela Caixa Econômica Federal. O objetivo foi compensar a revogação parcial do decreto que havia aumentado o IOF.
Originalmente, o governo previa arrecadar R$ 20,5 bilhões com a elevação do imposto. Com as mudanças, a estimativa caiu para R$ 19,1 bilhões. Haddad chegou a anunciar que a arrecadação seria reduzida em R$ 2 bilhões, mas o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o impacto será menor.
De acordo com Ceron, após novos cálculos, a perda de arrecadação será de R$ 1,4 bilhão em 2025 e R$ 2,8 bilhões em 2026. A redução nas projeções levou em conta ajustes nas premissas das medidas anunciadas.
Haddad finalizou afirmando que o importante, neste momento, é transformar as sinalizações políticas em decisões efetivas. “Estamos diante de uma janela importante para dar ao país um caminho fiscal sólido. E temos disposição política para isso.”
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
