O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o pacote de medidas de corte de gastos será finalizado em uma reunião com o presidente Lula nesta quinta-feira, às 9h30, no Palácio do Planalto. Após o encontro, as propostas poderão ser apresentadas aos líderes do Congresso no mesmo dia.
“A reunião para fechar as medidas fiscais será amanhã às 9h30. Temos dois detalhes para definir com o presidente, e ele decidirá como proceder com o Congresso. Talvez eu e Rui [Costa] antecipemos o formato das medidas aos presidentes das Casas,” declarou Haddad.
Além de Lula e Haddad, participarão do encontro o ministro da Casa Civil, Rui Costa; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Haddad esclareceu que os ajustes são “simples“, completando que todos os ministros envolvidos nas discussões concordaram com as medidas propostas.
“O presidente adotou uma metodologia de trabalho para integrar todo o governo. Restam apenas dois detalhes, que não mudam o conjunto das medidas, mas que o presidente precisa revisar,” explicou Haddad.
Na terça-feira, os ministros estiveram reunidos em uma série de encontros para definir o pacote de cortes de gastos sob a liderança da equipe de Haddad. O governo estuda ajustes em programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e um novo pente-fino no Bolsa Família. Haddad reforçou a necessidade de uma Emenda à Constituição e possivelmente de um projeto de lei para viabilizar as mudanças.
“Levaremos ao presidente uma proposta alinhada com a ideia de fortalecer o arcabouço fiscal,” afirmou Haddad, acrescentando que o impacto fiscal, as repercussões políticas e as chances de aprovação no Congresso foram considerados na formulação das medidas.
As reuniões também discutiram alterações no BPC, incluindo a proposta de limitar o benefício a pessoas com doenças graves e incapacidades para o trabalho. Além disso, foi considerada a extensão do uso da biometria para todos os benefícios assistenciais e previdenciários, como forma de aumentar a fiscalização e reduzir fraudes, o que pode ser formalizado em um projeto de lei.
No novo modelo proposto, o BPC passaria a adotar regras de adesão e permanência semelhantes às do Bolsa Família, incluindo o cruzamento mensal de dados. Além disso, a prova de vida anual, o reconhecimento facial e a biometria seriam exigidos para a concessão e manutenção dos pagamentos, com atualização de cadastro disponível tanto por meio de aplicativo quanto nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Segundo fontes presentes na reunião, mudanças mais amplas, como a desindexação dos benefícios ao salário mínimo ou ajustes na idade mínima, não foram discutidas.
Foto: Washington Costa/MF
