Em Belo Horizonte, o Hospital das Clínicas da UFMG realizou sua primeira fertilização in vitro com registro de dupla maternidade, concretizando o sonho de um casal homoafetivo de formar uma família. As mães, que optaram por manter suas identidades em sigilo, iniciaram o processo em 2021, com a fertilização acontecendo no final de 2023 e a confirmação da gestação em fevereiro de 2024.
O procedimento envolveu a utilização dos óvulos de uma das mães e espermatozoides de um doador anônimo. Segundo a mãe que contribuiu com os óvulos, o processo ocorreu de maneira tranquila e não exigiu intervenções adicionais após a fertilização inicial.
Para registrar o bebê, além da Declaração de Nascido Vivo (DNV) e dos documentos das mães, o cartório solicitou um relatório técnico detalhado sobre o processo de fertilização in vitro (FIV), assinado pelos responsáveis pelo procedimento. Esse documento foi essencial para assegurar a legalidade do vínculo de dupla maternidade.
Raquel Lara Furlan, chefe do Laboratório de Reprodução Humana do Hospital das Clínicas da UFMG, explicou que o relatório é fundamental para o reconhecimento civil da dupla maternidade, sendo uma exigência necessária para garantir o direito de ambas as mães no registro do filho.
A advogada especialista em direito sucessório, Samira Tanus, destacou a relevância desse caso como um marco para a inclusão das famílias homoafetivas nos registros civis no Brasil. Segundo ela, o reconhecimento formal de casais do mesmo sexo em procedimentos de fertilização representa um avanço importante para o fortalecimento dos direitos dessas famílias, proporcionando uma segurança jurídica inédita para novos casos de dupla maternidade no país.
