Após forte pressão em razão da aprovação da PEC da Blindagem, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira que levará ao Plenário oito requerimentos de urgência relacionados à segurança pública.
Em publicação feita nas redes sociais, Motta ressaltou que as propostas contam com apoio unânime dos secretários estaduais da área. “Hoje vou levar ao plenário oito requerimentos de urgência que tratam exclusivamente da segurança pública — todos são consenso entre os 27 secretários de Segurança do país. Segurança é uma das maiores preocupações dos brasileiros e uma prioridade do Parlamento — e prioridade se faz ouvindo, dialogando e agindo”, escreveu o presidente da Câmara.
O gesto ocorre em meio ao desgaste político gerado pela tramitação da PEC da Blindagem, que ampliava a proteção de parlamentares contra investigações e processos. O texto foi aprovado pela Câmara, mas acabou rejeitado pelo Senado após intensa mobilização social.
No dia 21 de setembro, milhares de manifestantes tomaram as ruas em capitais como Brasília, São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro em protesto contra a proposta. Para os críticos, a medida representaria um retrocesso na responsabilização de parlamentares, reduzindo a transparência e dificultando a atuação da Justiça.
A PEC da Blindagem modificava o artigo 53 da Constituição, acrescentando dispositivos que condicionariam a abertura de processos criminais contra deputados e senadores à autorização do Congresso Nacional. Segundo analistas, as mudanças tornariam mais rígidas as exigências para que parlamentares pudessem responder a ações judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a rejeição no Senado e a pressão das ruas, Motta tenta reposicionar sua agenda, destacando agora projetos de segurança pública como prioridade imediata da Câmara.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara
