O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiu com firmeza à pressão exercida por lideranças bolsonaristas para pautar o projeto de lei da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Um dia após ser alvo direto no ato realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, Motta participou de um evento promovido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e evitou se comprometer com a pauta, afirmando que tomará qualquer decisão “ouvindo os líderes” e “respeitando a maioria da Casa”.
“O que o Brasil precisa é de pacificação. Não é desequilibrando, aumentando a crise e distanciando as instituições que vamos resolver o problema”, afirmou o deputado. O comentário foi uma resposta a questionamentos de dois empresários presentes ao evento, e Motta optou por não conceder entrevistas ao final.
Sem mencionar diretamente a proposta de anistia, o presidente da Câmara reconheceu que há exageros que podem ser corrigidos, mas reforçou que a prioridade deve ser a responsabilidade institucional. “Não contem com esse presidente para agravar uma situação do país que já não é tão boa. Vamos enfrentar com cautela, com o pé no chão, com sensibilidade e responsabilidade para que o Brasil saia mais forte”, disse.
Motta passou a ser alvo do bolsonarismo após a manifestação de domingo, em que o pastor Silas Malafaia, aliado próximo de Jair Bolsonaro e organizador do ato, o acusou de “envergonhar” o estado da Paraíba ao não pautar o projeto. A pressão ocorre em meio a uma ofensiva do PL, que ameaça obstruir as votações na Câmara até que o tema avance. O presidente da Casa, no entanto, defendeu o direito à manifestação e ao uso de instrumentos legislativos como a obstrução, mas criticou a tentativa de reduzir a atuação parlamentar a uma única pauta. “A Câmara não pode ser a Casa de uma pauta só”, alertou.
Nos bastidores, aliados de Bolsonaro acusam Motta de agir para impedir que o requerimento de urgência da proposta seja levado diretamente ao plenário. Diante da resistência, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), iniciou a coleta de assinaturas individuais. São necessárias 257 adesões — ele afirmou já ter obtido 162 até o domingo.
O projeto em discussão prevê a anistia de todos que tenham cometido crimes políticos e eleitorais desde 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições presidenciais, até a eventual promulgação da lei. Estariam incluídos caminhoneiros, manifestantes que bloquearam vias, acamparam diante de quartéis ou financiaram atos golpistas. Ainda que não cite diretamente o nome de Jair Bolsonaro, há a expectativa entre os apoiadores de que o ex-presidente também possa ser beneficiado.
Durante o evento na ACSP, Hugo Motta também apresentou as prioridades de sua gestão à frente da Câmara. Ele destacou o interesse em reformar o sistema eleitoral para deputados e vereadores, defendendo o modelo de voto distrital misto. A proposta, baseada em projeto apresentado pelo ex-senador José Serra (PSDB-SP) em 2017, será analisada por uma comissão especial.
Nesse modelo, o eleitor votaria duas vezes: primeiro, em um candidato de seu distrito, delimitado geograficamente pelo IBGE e, em seguida, em um partido, que apresentaria uma lista fechada de candidatos. Metade das vagas seria preenchida por candidatos eleitos diretamente pelos distritos, e a outra metade, distribuída proporcionalmente conforme os votos recebidos pelas listas partidárias.
“Temos que aguardar a discussão. Sabemos que todo mundo vai fazer a conta para ver se seria eleito”, ponderou Motta, que pessoalmente acredita que a mudança aumentaria a representatividade e beneficiaria o funcionamento do sistema político.
O presidente do PSD, Gilberto Kassab, também presente no encontro, declarou apoio à proposta, argumentando que ela fortaleceria a ligação entre eleitores e representantes. “A sociedade voltará a participar do dia a dia da política, discutindo as prioridades dentro dos distritos”, defendeu Kassab. Ele ainda sugeriu que Hugo Motta poderá marcar seu nome na história, assim como Lula é lembrado pelo Bolsa Família e Fernando Henrique Cardoso pelo Plano Real, caso consiga aprovar a mudança no sistema eleitoral brasileiro.
Enquanto enfrenta pressões políticas, Hugo Motta busca manter equilíbrio entre as demandas da base bolsonarista e a estabilidade institucional. Seu posicionamento indica que pretende conduzir o debate da anistia com prudência, sem abrir mão do protagonismo no comando da Câmara.
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
