O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou a Avaliação Pré-Operacional (APO) realizada pela Petrobras em agosto deste ano, etapa final do processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59, localizado em águas profundas no litoral do Amapá. A autorização foi entregue à estatal nesta quarta-feira, dia vinte e quatro.
No parecer, o Ibama destacou que “levando em consideração as observações registradas pela equipe de avaliadores, a robustez da estrutura apresentada, bem como o caráter inédito da atividade executada — marcada por desafios logísticos relevantes, pela dimensão da estrutura acionada e pela amplitude das vertentes de análise — considera-se a Avaliação Pré-Operacional do Bloco FZA-59 aprovada”.
O órgão ambiental solicitou, entretanto, que a Petrobras faça ajustes no plano de proteção à fauna, “de modo a contribuir para o processo de melhoria contínua da estrutura de resposta, garantindo sua adequação e alinhamento aos requisitos da região”. A empresa deve reapresentar o documento com as alterações até esta sexta-feira, dia vinte e seis.
A recomendação do Ibama é que a licença de operação seja concedida “após a constatação, pela equipe técnica, da incorporação nos planos das melhorias e correções solicitadas no parecer”.
Com a aprovação da APO e o cumprimento dos requisitos restantes, a Petrobras espera obter em breve a licença ambiental para perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-59. Segundo a empresa, essa exploração será essencial para coletar informações geológicas que possam confirmar a existência de petróleo na região.
Em nota oficial, a Petrobras afirmou que “segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa”.
Arte / Petrobras/Divulgação
