A escolha do ministro Cristiano Zanin como relator da ação que questiona a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre terapias de transição de gênero foi recebida com alívio por integrantes do próprio CFM. O pedido de liminar foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por entidades que atuam na defesa dos direitos de pessoas trans, como a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades.
Zanin, apesar de ter sido indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é visto como um magistrado de perfil mais conservador em temas ligados aos costumes. Em 2023, por exemplo, votou contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, o que reforça a expectativa de que adotará uma postura cautelosa na condução do caso.
Membros do CFM acreditam que o ministro deverá ao menos ouvir os argumentos das partes envolvidas antes de tomar qualquer decisão. A ação pede a suspensão da resolução que proíbe o uso de bloqueadores hormonais em crianças e adolescentes e eleva de 18 para 21 anos a idade mínima para cirurgias de transição com efeito esterilizante — ou seja, que impactam diretamente a capacidade reprodutiva dos indivíduos.
Foto: Gustavo Moreno/Gustavo Moreno/STF
