Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Nunes Marques tem se consolidado como uma figura de perfil moderado e de difícil enquadramento nas divisões internas da Corte. Suas posições, ora alinhadas com alas garantistas, ora com segmentos mais punitivistas, têm o colocado como um magistrado de trânsito amplo entre diferentes ministros e Poderes.

Na Segunda Turma do STF, Nunes Marques frequentemente atua como um ponto de equilíbrio. Embora tenha raízes jurídicas associadas ao garantismo — corrente que valoriza os direitos individuais e a ampla defesa —, ele tem adotado caminhos intermediários em julgamentos sensíveis, alternando acenos a diferentes correntes da Corte.

Um dos exemplos mais recentes dessa atuação foi o pedido de vista feito no dia 4 de abril, que paralisou o julgamento de um recurso do ex-ministro Antonio Palocci. A Procuradoria-Geral da República questionava a decisão de Dias Toffoli que anulou ações contra Palocci, nos moldes do que já ocorrera com o empresário Marcelo Odebrecht. Com o placar empatado em 2 a 2, Nunes Marques — que já votou em processo similar — adiou a decisão.

Essa interrupção gerou desconforto entre ministros, principalmente porque Nunes Marques já havia sido o voto decisivo no caso de Odebrecht. Na ocasião, optou por um meio-termo: reconheceu a parcialidade dos processos, mas considerou válidas as provas obtidas.

Sua conduta também foi decisiva em outros julgamentos emblemáticos, como o que garantiu a Lula o acesso às mensagens entre Sergio Moro e procuradores da Lava Jato, em 2021. Mais recentemente, interrompeu o julgamento sobre a condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), quando o placar já estava em 4 a 0 pela punição. Mesmo com o pedido de vista, ministros como Cristiano Zanin e Toffoli anteciparam votos e formaram maioria para condenar a parlamentar.

A atuação ponderada tem estreitado os laços de Nunes Marques com diferentes alas do STF e com o próprio governo Lula. Exemplo dessa aproximação foi a presença de ministros como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli na festa junina promovida por ele em 11 de junho. Moraes havia interrogado Bolsonaro no mesmo dia.

Além disso, nomes apoiados por Nunes Marques foram nomeados por Lula para o Judiciário: Carlos Brandão, para o STJ, e João Carlos Mayer Soares, para o TRF-1. Ambos têm vínculos com o ministro e com o estado do Piauí, terra natal de Nunes Marques e do ministro Wellington Dias (PT), aliado político e elo entre o magistrado e o Planalto.

Apesar de ainda ser visto como simpatizante das pautas bolsonaristas, até aliados do ex-presidente admitem que Nunes Marques já não atua de forma alinhada automática com esse grupo. Ele é hoje percebido como um voto imprevisível e estratégico — um “contraponto” que circula entre diferentes polos do Supremo.

Foto: Antônio Augusto/STF


Avatar

administrator