Lideranças indígenas reunidas no Acampamento Terra Livre entregaram ao Ministério das Relações Exteriores uma proposta para criação de áreas livres de exploração de petróleo e gás. O documento foi apresentado nesta quinta-feira e defende que os territórios indígenas ocupem posição central nas estratégias globais de enfrentamento às mudanças climáticas.
A iniciativa propõe a criação das chamadas “Zonas Livres de Combustíveis Fósseis”, que seriam regiões protegidas contra atividades de exploração em áreas consideradas de alta relevância ambiental e cultural. A proposta integra um conjunto de recomendações para um plano global que busca redefinir políticas energéticas e ambientais.
O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Dinamam Tuxá, afirmou que não há transição energética justa sem a garantia da proteção dos territórios indígenas. Segundo ele, a demarcação e a preservação dessas áreas são medidas concretas no enfrentamento da crise climática.
Para as lideranças indígenas, ignorar a importância desses territórios significa manter um modelo econômico que contribui para a degradação ambiental. Já o reconhecimento do papel dos povos originários pode abrir caminho para um modelo mais sustentável e equilibrado.
O Acampamento Terra Livre reúne milhares de participantes em Brasília desde o último domingo. De acordo com os organizadores, cerca de oito mil pessoas participam da mobilização, que busca influenciar debates nacionais e internacionais sobre meio ambiente e direitos indígenas.
O documento entregue ao Itamaraty também propõe o fim da abertura de novos campos de petróleo, gás e carvão, além da criação de um acordo global para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. A proposta ressalta que a crise climática já impacta diretamente áreas como produção de alimentos, saúde pública e estabilidade econômica.
Outro ponto destacado é a necessidade de reconhecer os territórios indígenas como áreas prioritárias para a proteção da biodiversidade. Segundo a APIB, essas regiões apresentam taxas significativamente menores de desmatamento e exercem papel fundamental na preservação de ecossistemas.
A proposta também menciona experiências internacionais que caminham na mesma direção, como a decisão do Equador de interromper a exploração de petróleo no Parque Nacional Yasuní. Medidas semelhantes adotadas em outros países da América Latina reforçam a viabilidade do modelo defendido pelos indígenas.
Além disso, o documento enfatiza a importância do direito à consulta livre, prévia e informada, garantindo que comunidades indígenas participem das decisões que impactam seus territórios. Para as lideranças, uma transição energética justa depende do respeito a esses direitos e da inclusão efetiva dos povos indígenas nas negociações globais.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
