A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e as principais operadoras de telefonia móvel — Claro, TIM e Vivo —, tem coordenado ações para viabilizar a rápida instalação de infraestrutura de telecomunicações em Belém (PA), cidade que sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro.
Essa atuação integrada, conduzida por meio da Superintendência de Controle de Obrigações (SCO) e da Superintendência de Fiscalização (SFI) da Anatel, resultou na emissão dos primeiros alvarás pela Prefeitura de Belém em 24 de julho. A liberação ocorreu após a superação de entraves legais, técnicos e normativos que dificultavam a instalação de Estações Rádio Base (ERBs) no município.
A cobertura abrangerá locais diretamente relacionados à COP30, como o Parque da Cidade (zonas Green e Blue), o Porto do Futuro, o Estádio Mangueirão, o Mercado Ver-o-Peso, entre outros. O plano prevê mais de 40 novos pontos de cobertura por operadora na região metropolitana, estendendo os benefícios de conectividade para além do evento e deixando um legado tecnológico permanente para a população local.
Dos 15 pontos estratégicos definidos, 14 receberão antenas de caráter permanente, reforçando a infraestrutura urbana e os serviços públicos. A única exceção será o Terminal do Outeiro, cuja instalação será temporária, voltada ao atendimento de embarcações durante a conferência.
Desde setembro de 2023, a Anatel tem atuado de forma articulada para garantir padrões elevados de qualidade nas telecomunicações, em sintonia com as exigências do evento e a esperada alta demanda por conectividade. Entre as ações, estão a mediação de soluções técnicas para padronização de postes e antenas, medidas de segurança cibernética, reordenação da infraestrutura urbana e reforço na rede móvel, com destaque para a ampliação das tecnologias 4G e 5G em áreas de grande concentração de público.
Além disso, o acompanhamento realizado pela Superintendência de Controle de Obrigações foi ampliado para incluir o monitoramento das ações do Núcleo de Segurança das Infraestruturas Críticas (SIC), a organização de medidas de reforço e a implementação de soluções de conectividade temporária que assegurem o funcionamento das telecomunicações durante toda a COP30.
Complementando essas iniciativas, a Anatel, por meio da Superintendência de Fiscalização, fará um monitoramento contínuo da qualidade do serviço de telecomunicações em toda a malha urbana de Belém e arredores. Esse acompanhamento será feito em tempo real antes, durante e após o evento, com o objetivo de garantir uma rede segura, estável e de alta capacidade para atender às demandas da conferência e da população.
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