O advogado-geral da União, Jorge Messias, reiterou nesta sexta-feira (1º) o compromisso da Advocacia-Geral da União (AGU) com a defesa da soberania nacional. Durante a abertura do segundo semestre do Supremo Tribunal Federal (STF), Messias afirmou que a AGU está atenta a qualquer ameaça e pronta para adotar as medidas necessárias diante das tensões diplomáticas e comerciais recentes.
“O Brasil é um Estado soberano e merece respeito nas suas relações internacionais. Essa premissa é inegociável”, declarou. Em seguida, destacou: “Não aceitamos que nenhuma autoridade brasileira seja ameaçada ou punida por estados estrangeiros. Da mesma forma, não podemos admitir que nossas leis e nossa Constituição sejam suspensas para que a legislação estrangeira estabeleça o que as empresas em solo nacional devem ou não fazer.”
Messias classificou o início do semestre como “atípico, complexo e preocupante”, diante dos ataques recentes contra autoridades públicas. “Esta sessão não marca apenas o início do segundo semestre do STF. É o momento de reafirmarmos a defesa da nossa democracia e da soberania nacional. O Judiciário brasileiro não se afastará da sua função constitucional, nem cederá a pressões externas ou interesses contrários ao povo brasileiro.”
O advogado-geral repudiou qualquer tentativa de intimidação ao Poder Judiciário. “Qualquer pretensão de obstrução da Justiça é arbitrária, injustificável e inaceitável”, declarou. Segundo ele, a trajetória do STF é marcada por relevantes serviços prestados à nação, que não devem ser interrompidos.
Messias também reforçou que compete exclusivamente à Justiça brasileira o julgamento de crimes que atentam contra a democracia. “Mais uma vez, manifesto minha irrestrita solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes contra as ações que conspiram contra a autoridade e independência do nosso Judiciário”, afirmou, em referência às sanções impostas por autoridades estrangeiras.
Encerrando sua fala, Messias reforçou o papel da AGU na construção de um país mais justo. “Trabalharemos dia e noite para proteger os interesses nacionais, esclarecer a verdade e defender nosso território, nossos cidadãos e nossas riquezas naturais.”
Por fim, destacou o compromisso do Brasil com o diálogo internacional. “Seguimos firmes na convicção de que o diálogo, o respeito e a cooperação são a base de nossa democracia”, concluiu.
Foto: Daniel Estevão/AscomAGU
