A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (23), o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, no âmbito da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A ação investiga um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Além de Stefanutto, outros cinco servidores públicos também foram afastados de suas funções. Segundo a PF, há fortes indícios da existência de um “esquema nacional” que, entre 2019 e 2024, teria retirado cerca de R$ 6,3 bilhões dos benefícios de aposentados e pensionistas por meio de mensalidades cobradas sem consentimento.
A operação mobilizou cerca de 700 agentes federais e 80 servidores da CGU. Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, seis ordens de prisão temporária e determinado o sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão. As ações ocorreram no Distrito Federal e em 13 estados, incluindo São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, Pernambuco e Goiás.
A mensalidade associativa é uma contribuição paga por aposentados e pensionistas para associações ou sindicatos. No entanto, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu mais de 1 milhão de reclamações de cobranças indevidas. Como resposta, o instituto passou a cancelar os descontos autodeclarados como não autorizados.
Em março de 2023, Stefanutto assinou a Instrução Normativa Pres/INSS nº 162, que passou a exigir autorização prévia e assinatura de termo de adesão para a efetivação do desconto. O regulamento também estabeleceu um limite percentual para a dedução.
Os beneficiários que não reconhecem o desconto podem pedir sua exclusão através do aplicativo Meu INSS, pelo site [gov.br/meuinss](https://www.gov.br/meuinss) ou pela central 135. Também é possível solicitar o bloqueio temporário da cobrança e pedir o estorno dos valores cobrados indevidamente.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
